No Mato Grosso, a agricultura familiar se aproxima do agronegócio

Módulos rurais maiores do que em outros estados fazem pequenos agricultores obterem uma renda superior ao teto exigido pelo governo para se acessar linhas de financiamento para o setor

No norte do Mato Grosso, a Cooperativa Agrícola Mista de Mini, Pequenos e Médios Produtores Rurais do Município de Nova Ubiratã (Coopertã) traduz de forma impressionante as desigualdades encontradas dentro da própria agricultura familiar no país, em especial quando se compara sua situação à de cooperativas no Nordeste, incluindo a da fazenda Santa Clara, no Piauí, berço do programa federal de biodiesel, que busca se reestruturar após o fracasso do projeto.

No Mato Grosso, o agricultor que possui até 360 hectares pode ser enquadrado como agricultor familiar. Foto: EBC

Atualmente, a Coopertã busca construir uma sede própria, com três salas, dois banheiros, recepção, cozinha e sala de reuniões. A sede atual é alugada, e menor. Dilson Pedro Goi, o presidente da cooperativa, explica que a Coopertã foi criada em 1999. Que ficou um tempo parada e que, em 2009, ingressou na produção de matéria-prima para o biodiesel. “Durante dois anos, fizemos parceria com a Caibiense, de Rondonópolis, que é uma transportadora de Santa Catarina [e que produz biodiesel]. Em 2011, fizemos parceria com a Caramuru também.”

A cooperativa se beneficia por estar localizada na região de Nova Ubiratã, município que cultivou quase 300 mil hectares de soja na última safra e que se encontra a cerca de 80 km de Sorriso, um dos principais centros do agronegócio nacional, onde foram cultivados mais de 600 mil hectares de soja em 2013.

Dilson vive há 30 anos em Nova Ubiratã. Veio de Ijuí, Rio Grande do Sul. O presidente da Coopertã faz contas permanentemente: quase sempre de cabeça, mas eventualmente com algum auxílio mais elaborado, como uma caneta e papel. Ele explica que até 360 hectares (quatro módulos rurais na região) o agricultor no Mato Grosso pode ser enquadrado como agricultor familiar na região. Parênteses: apenas como parâmetro de comparação, no Piauí a expectativa das famílias que vivem na fazenda Santa Clara é obter lotes de 25 hectares ao fim dos dez anos de parceria com a Brasil Ecodiesel/Vanguarda.

Voltando à Nova Ubiratã, caso o produtor, em seus 360 hectares, venha a “plantar 120 hectares com soja, produzir 60 sacas por hectare, e conseguir uns R$ 55 por saca, já chega perto ou passa de R$ 360 mil”, valor máximo permitido para acessar as linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com isso, o produtor sai da categoria da agricultura familiar, não podendo participar dos programas específicos voltados ao segmento, obter créditos especiais e, inclusive, vender para as empresas detentoras do selo social no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Para Dilson, “essas margens funcionam lá para o Sul”.

As famílias ligadas à cooperativa contam com terras de 30 a 360 hectares, na estimativa do presidente, que avalia que a média das propriedades seja de 90 a 130 hectares. Ele registra que uma família que vive na região possui oito pessoas envolvidas com a produção, em dois mil hectares de terra. Quase tudo dedicado à soja. Pelas contas já apresentadas por Dilson, cada lote da família em questão passa com facilidade dos R$ 360 mil de receita bruta.

“Estão todos saindo da agricultura familiar. A realidade aqui é diferente da do Sul. Para nós, os números aqui são bem diferentes”. Segundo Dilson, o governo federal deveria analisar uma possível liberação desse teto relativo à agricultura familiar. “Isso ia melhorar muito a produção aqui no Mato Grosso”, afirma. A demanda apresentada pelo presidente da Coopertã foi mais bem contextualizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (leia box abaixo).

Caracterização da agricultura familiar é baseada em vários critérios, diz MDA

A respeito dos parâmetros de caracterização da agricultura familiar no Mato Grosso, questionados pelo presidente da Coopertã em entrevista à Repórter Brasil, o coordenador de biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado, explicou que “a caracterização da agricultura familiar em todo país se dá pela Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006, que envolve outros requisitos além da extensão de área e renda, relatadas pelo cooperado do Mato Grosso”.

Em informações encaminhadas por e-mail pela assessoria de comunicação do ministério no dia 30 de abril, Machado destacou que “o conjunto de critérios e requisitos basicamente são: área não maior que 4 (quatro) módulos fiscais, utilização predominantemente de mão de obra da própria família nas atividades econômicas do estabelecimento ou empreendimento, percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo, e direção/gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento com sua família”.

De acordo com o dirigente da SAF-MDA, “o limite de 4 módulos fiscais, medida de unidade agrária que varia de município para município, não deve ser analisado isoladamente, mas em conjunto com os outros requisitos citados. Sendo assim, avaliado em conjunto com outros requisitos, certamente o limite máximo de área para determinados municípios do Mato Grosso faz parte da realidade da agricultura familiar”.

André Machado acrescentou que “o limite máximo de receita bruta de R$ 360 mil, estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional e constante no Manual de Crédito Rural do Banco Central para fins de acesso a linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), não consta na Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006. É um critério para acesso á políticas públicas que também não deve ser analisado isoladamente, mas em conjunto com os outros requisitos dispostos na Lei”. Por fim, Machado ressaltou que “o MDA entende que a caracterização da agricultura familiar envolve a avaliação conjunta de uma série de requisitos dispostos em Lei”.

Áreas embargadas

A Coopertã contava em meados de fevereiro com algo entre 79 e 86 cooperados em situação regular, de um total de 105. “Nunca fizemos muita propaganda, trabalhamos com quem nos procurava”, relata Dilson.

Ele estima que Nova Ubiratã conte com cerca de 1.000 DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf – o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Mesmo no mar de soja que se espraia pelo horizonte da região, nem todos os pequenos agricultores locais plantam a oleaginosa que comanda o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Há também os que produzem leite, mel e, claro, exploram a madeira das belas florestas locais.

“Os assentamentos da região enfrentaram muito problemas, muitas áreas foram embargadas”, destaca Dilson. No início de maio de 2014, Nova Ubiratã contava com 50 áreas embargadas na relação disponibilizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em seu site. Dessas, ao menos nove diziam respeito diretamente aos projetos de assentamento da reforma agrária.

O presidente da Coopertã recorda-se de uma ocasião em que esteve em um assentamento para falar de uma possível fábrica de suco. “Mas ninguém se dispôs a fazer. Acho que o povo que ver primeiro o resultado, para depois se integrar”, contou. Dilson registra que a região produzia um caju de ótima qualidade, e que mais de 20 famílias chegaram a cultivar a fruta, mas que atualmente restaram somente duas delas. “Minha avaliação é que a agricultura familiar está muito desorganizada no Mato Grosso”, algo que não é exatamente de se estranhar, diante do cenário colocado no Estado.

O presidente da Coopertã avalia que “falta tudo, mas principalmente crédito”. Ele conta uma situação em que a cooperativa conseguiu um financiamento em Cuiabá, voltado a construir um armazém destinado às vendas para uma empresa espanhola. “Mas quando chegou aqui, a instituição de crédito barrou. Não sei porquê. Dizem por aí que é melhor acertar com um grande do que com 20 pequenos”.

Ele afirma também ter aprovado um crédito de R$ 500 mil para a cooperativa estruturar uma fábrica de ração de peixe. “Mas está demorando para conseguirmos liberar o recurso para cá, viu?”. Dilson alega que “o governo tem crédito para fazer armazém nos assentamentos”, e que “deveria ter também para as cooperativas, para nós”.

Agricultura familiar e agronegócio

Em Nova Ubiratã, o filho de Dilson Goi também trabalha com ele na cooperativa. “Ele se formou em agronegócio em Sorriso, na Faes”. A família de Dilson possui outras terras na região – e a expectativa dele é de que em breve um dos parentes assuma uma fazenda da família que estava arrendada.

Eduardo Alfredo, também associado à Coopertã, veio há 28 anos do Paraná. Ele possui uma fazenda, bem próxima à sede do município de Nova Ubiratã, com 96 hectares. Planta quase tudo com soja – inclusive em volta da casa. Em parte da propriedade, dez hectares, o instituto ambiental não permitiu que se plantasse, pois ficaria muito perto da cidade. Eduardo Alfredo arrendou então dez hectares de uma vizinha.

Ele reclama dos valores cobrados pelas empresas para os insumos utilizados na plantação. “O pacote ninguém aguenta, é muito caro.” Ele explica que a Caramuru, parceira da cooperativa no PNPB, fornece o crédito, e o agricultor compra da empresa que fornece o pacote.

Eduardo diz que a soja dele também é para os filhos e netos, por isso cada hectare a mais plantado é importante. Na conversa, ele e Dilson relembram o caso da fazenda de pinhão-manso da Bioauto em Nova Mutum, onde foi encontrado trabalho escravo. Para Eduardo, “o agricultor familiar não quer mais ficar fazendo só coisa pequena, nem fazendo muito trabalho manual”.

Por: Antonio Biondi
Fonte: Repórter Brasil

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