De olho no Desafio das Cidades, Manaus aposta em áreas protegidas

O Teatro Amazonas com todas as luzes acesas. Foto: © WWF-Brasil/Alexandre Fonseca

Encravada em plena floresta amazônica, Manaus tem em na sua geografia um dos principais atrativos. Mas o avanço urbano desordenado causou sérios danos à natureza que circunda a cidade. Uma das formas encontradas pelo governo municipal para tentar reduzir esses impactos é a criação de áreas protegidas particulares. A capital do Amazonas almeja ser Capital Nacional da Hora do Planeta, no Desafio das Cidades, uma iniciativa do WWF em parceria com o ICLEI.

Um dos pontos fortes da candidatura de Manaus está no fato de que a prefeitura decidiu apoiar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), um modelo de área protegida estabelecido pela Lei 1628 em 2011.

A lei traz vantagens a quem decide destinar parte de sua propriedade para se tornar uma unidade de conservação. Em, artigo 40, a lei a RPPNs do pagamento de IPTU. Em casos de acidentes que causem dano ao meio ambiente ou incêndios florestais, as RPPNs devem ser priorizadas nas ações de controle. Nos últimos anos, já foram criadas setes dessas reservas no município.

Mas nem só de reservas particulares é formado sistema de áreas protegidas de Manaus. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, por exemplo conta com ampla participação popular, com uma diretoria ativa e grupo interinstitucional para discutir ações como o uso público. Entre as estratégias, destacam-se a não utilização de fogo, a deliberação sobre turismo sustentável e a oferta de produção de alimentos com foco nas comunidades locais.

Juntas, as Secretarias de Meio Ambiente e Educação de Manaus desenvolveram o Projeto Educativo de Monitoramento de Carbono, que leva às escolas municipais ensinamentos acerca da dinâmica de emissões de carbono por ações humanas e de absorção de CO2 pela floresta Amazônica s plantas. Em 2014, o objetivo foi envolver associações comunitárias do planejamento à execução.

Em fase de captação de recursos, a prefeitura montou um projeto de implementação e manutenção de árvores urbanas plantadas para o mercado voluntário de créditos de carbono, em uma parceria público-privada. A intenção é mostrar a importância de cada árvore na prestação de serviços ambientais, como o sequestro de carbono.

Manaus implementa também implementa a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) com os objetivos de guiar os gerentes na adoção de critérios sustentáveis em suas atividades e nas ações públicas, promover a eficiência ecológica e econômica e contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo.

Desafio das Cidades

Trata-se de uma iniciativa concebida pela Rede WWF para homenagear as cidades que estão se tornando lugares mais verdes, de vida mais saudável e sustentável em direção a um futuro de clima mais ameno para o planeta. O objetivo é reconhecer esforços para o desenvolvimento de baixo carbono, as ações em andamento, por que e como relatar os compromissos. Estão convidadas a participar cidades que proponham soluções e planos de mitigação em setores como transportes, habitação, iluminação pública, resíduos e alimentação.

Fonte: WWF Brasil

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