Governador do MA estuda alternativas para o museu de José Sarney

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), está estudando o que fazer o que fazer com a FMRB (Fundação da Memória Republicana Brasileira), que administra, com recursos públicos, o acervo do ex-presidente José Sarney, seu adversário político.

Chamada até 2011 de Fundação José Sarney, a entidade foi transformada em instituição pública pela então governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente. Mais de 40 mil itens, entre documentos e presentes recebidos pelo ex-presidente foram transferidos para a guarda do Estado, que gastou mais de R$ 8 milhões com o órgão entre 2012 e 2014.

Além de consumir recursos públicos e estar instalada em um prédio colonial de 1654 no centro histórico de São Luís, o Convento das Mercês, a fundação é controlada por um conselho curador no qual Sarney, na condição de patrono, tem o direito vitalício e hereditário de indicar dois de seus nove integrantes.

Na última semana, Dino recebeu de seu secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, sugestões de medidas para definir um novo rumo à fundação. O governador ainda não decidiu o que fazer.

Entre as opções estão o envio, para a Assembleia Legislativa, de alterações na lei que criou a FMRB e transferiu a ela o acervo de Sarney. Dino poderia, por exemplo, anular o patronato que permite a Sarney indicar os dirigentes da entidade.

A fundação tem 48 funcionários, todos comissionados (indicados) e cuja folha de pagamento, segundo a Secretaria de Gestão e Previdência, é de R$ 174 mil mensais. A previsão de despesas para este ano é de R$ 3 milhões, recursos que saem do orçamento da Secretaria de Estado da Educação.

Uma das medidas que Dino poderia tomar seria reduzir a quantidade de comissionados e instituir cargos efetivos, mas isso geraria mais despesas, por exemplo, com a realização de concurso público.

O governador também tem a opção de extinguir a fundação e determinar uma nova destinação para o acervo, que poderia ser cedido para a União, uma universidade ou um museu.

A Folha apurou que Dino consultou auxiliares sobre a possibilidade de devolver todo o material para Sarney, mas isso não seria possível em caso de extinção da fundação. Uma vez cedido ao Estado, o acervo se torna patrimônio público e não poderia ser doado a uma pessoa física.

Os itens só poderiam voltar a Sarney se a lei que criou a FMRB fosse considerada inconstitucional. Nesse caso, a doação do acervo ao Estado seria nula e ele seria devolvido.

AÇÃO NO STF

Uma ação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) pede justamente que a lei seja declarada inconstitucional. Ela afirma que a criação da fundação violou princípios republicanos ao instituir um órgão público destinado a “reverenciar” a figura de Sarney e lhe garantir a indicação vitalícia de dirigentes.

O pedido teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República em 2013 e desde então aguarda julgamento no Supremo. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli.

Em dezembro, antes de assumir o governo do Maranhão, Dino afirmava que tentaria pautar o julgamento da ação. Essa hipótese, no entanto, seria a mais demorada, o que fez com que seus auxiliares começassem a estudar outras medidas.

A privatização da fundação é, atualmente, descartada. “Não há nenhuma intenção do governador em privatizar”, disse o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, um dos mais próximos de Dino.

Por: Diógenes Campanha
Fonte: Folha de São Paulo

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