Governo discute pendências em licenciamentos ambientais

O chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, reuniu-se hoje (28), no Palácio do Planalto, com outros ministros para discutir licenciamentos ambientais de obras pendentes no país.

Além dos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de Minas e Energia, Eduardo Braga, dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, dos Portos, Edinho Araújo, da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, participaram do encontro representantes das fundações Nacional do Índio (Funai) e Cultural Palmares e dos institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, nenhum licenciamento específico foi discutido. Também não foi tomada qualquer decisão sobre o assunto.

O debate ocorreu tendo como base a Portaria Interministerial 419/2011, que regulamenta a atuação dos órgãos da administração pública federal envolvidos no licenciamento ambiental.

A reunião teve como objetivo nivelar o conhecimento dos órgãos do governo sobre o tema.

Por: Paulo Victor Chagas
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Armando Cardoso

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