Frente da Agropecuária quer votar PEC das Terras Indígenas

A proposta, que submete ao Congresso a decisão final sobre as demarcações, é criticada por ambientalistas.

Marcos Montes: frente vai pedir a Eduardo Cunha que coloque a PEC em votação.

A Frente Parlamentar Mista da Agropecuária foi relançada na terça-feira (24). O grupo é composto por 190 deputados e 11 senadores.

O novo presidente do colegiado, deputado Marcos Montes (PSD-MG), destacou como prioridade a votação da PEC 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação das terras indígenas. Atualmente, o processo é concentrado na Fundação Nacional do Índio (Funai).

A proposta recebeu duras críticas de entidades ligadas aos indígenas e de alguns partidos que acreditam que, com a mudança, nenhuma nova reserva vai ser demarcada no País.

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“Com todo respeito aos indígenas, que querem conquistar as condições que eles merecem, mas essa questão tem de ser discutida dentro da Câmara. É isso que nós estamos lutando e pedimos ao presidente [Eduardo Cunha] que coloque a PEC em apreciação no Plenário”, afirmou Marcos Montes.

Investimentos

O coordenador disse ainda que é preciso dar segurança jurídica ao agronegócio como forma de atrair novos investimentos para o setor, responsável por boa parte do PIB nacional.

A regulamentação das cooperativas e da terceirização da mão de obra no campo também serão prioridade para a frente, segundo Marcos Montes.

Karla Alessandra
Fonte: Agência Câmara Notícias
Edição – Marcelo Oliveira 

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