Governos entram em acordo sobre negociações climáticas para Paris 2015

O Geneva Climate Change Talks foi concluído de forma bem-sucedida, preparando o texto da negociação para o acordo a ser assinado na COP 21.

Um novo passo foi dado na direção das negociações para um novo acordo climático global, depois de um encontro de sete dias, em Genebra, no início deste mês, envolvendo a participação de 194 países.

O encontro Geneva Climate Change Talks foi concluído de forma bem-sucedida, preparando o texto da negociação para o acordo que deverá ser assinado na COP 21, em dezembro de 2015, em Paris, para entrar em vigor a partir de 2020.

Na reunião de Genebra, os delegados dos 194 países decidiram continuar o esforço iniciado durante a COP 20, em Lima, no final de 2014, quando se produziram elementos para o texto de negociação, conhecido como Lima Call for Climate Action.

“Estou muito confiante diante do espírito construtivo e da velocidade com que os negociadores trabalharam durante esta última semana”, relatou Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). “Agora temos um texto formal de negociação, que contempla as posições e preocupações de todos os países. O rascunho de Lima (Lima Draft) transformou-se assim num texto para negociação elaborado com a participação de todos os países”, adicionou ela.

O texto resultante do encontro contempla os temas principais para o novo acordo, tais como mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação. Os delegados trabalharam com afinco para identificar as principais escolhas de seus países, afirmar suas posições e adicionar opções mais objetivas ao texto.

“O documento foi construído com grande transparência. Isso significa que, embora longo, permite que os países acessem facilmente as posições uns dos outros”, disse Figueres.

O texto para negociação está disponível no site da UNFCCC e em breve será traduzido e publicado nas línguas oficiais da ONU. Depois disso, o documento será enviado oficialmente pela UNFCCC às principais capitais do mundo, ainda neste primeiro semestre de 2015.

“Com isso, cumprimos o calendário internacionalmente aceito para se chegar a um possível tratado, já que estaremos alertando as principais cidades do mundo para o fato de que um possível acordo legalmente vinculante poderá ser realizado em Paris. Isso não garante que ele se concretize, mas facilita as condições para essa possibilidade”, explicou Figueres. “Com relação à natureza legal do acordo, ela só será esclarecida mais para o final do ano”, concluiu.

Enquanto o texto para negociação é comunicado ao mundo, sua bem-sucedida construção dá início a um ano de intensas negociações na direção do novo acordo.

O próximo passo para os negociadores será o de reduzir as opções disponíveis no texto atual e chegar a um consenso sobre seu conteúdo final. O trabalho formal e as negociações em torno do texto continuarão na Conferência sobre Mudança do Clima que se realizará em Bonn, em junho de 2015, e em outras duas sessões formais, também em Bonn (a primeira entre 31 agosto e 4 de setembro e a segunda de 19 a 23 de outubro).

Além disso, reuniões em nível ministerial a serem realizadas ao longo deste ano incluirão o tema das mudanças climáticas em suas agendas, o que contribuirá para uma convergência em relação às principais escolhas políticas. Esses eventos serão o Major Economies Forum (MEF), o Petersberg Climate Dialogue e a African Ministerial Conference of the Environment.

Proposta brasileira

O Fórum Clima, cuja secretaria executiva é realizada pelo Instituto Ethos, está engajando ativamente as empresas do grupo na proposta brasileira para o novo acordo climático a ser assinado em Paris. O grupo vem atuando com o tema desde 2014, por meio da participação na consulta pública realizada pelo Itamaraty em novembro e também com a promoção de um encontro de empresas durante a COP 20, em Lima.

Além disso, o Fórum Clima promoveu em 2014 reuniões e seminários, com a participação de representantes dos ministérios das Relações Exteriores (MRE) e do Meio Ambiente (MMA), para discutir os principais elementos que o Brasil deveria levar para a mesa de negociações em Lima e em Paris.

O próximo encontro do grupo, em 24 de fevereiro, irá focar na construção de um texto reforçando os principais elementos de uma nova carta sobre mudanças climáticas. O evento contará com a presença de Carlos Rittl, do Observatório do Clima, e do especialista Tasso Azevedo, que trarão elementos para melhorar os termos da carta atual.

Os interessados em participar do Fórum Clima devem enviar uma mensagem para secretaria.clima@ethos.org.br.

Fonte: COP 21
Com informações da UN Climate Change Newsroom.

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