MPF/RO participa de audiência pública para tratar de direitos das mulheres camponesas

Em protesto, mulheres da Via Campesina reivindicaram melhorias na saúde, reforma agrária e educação no campo

A Via Campesina – união do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores e da Comissão Pastoral da Terra e Conselho Indigenista Missionário – protestou na última quinta-feira, 12 de março, na sede do Palácio do Governo de Rondônia. O procurador da República Raphael Bevilaqua esteve presente em audiência pública no local para tratar das reivindicações.

Na pauta, a Via Campesina pedia a criação de um programa no formato do Mais Médicos, com especialidades em ginecologia, pediatria, obstetrícia e ortopedia; garantia de medicação básica em todos os municípios; que o Governo do Estado e que a Agevisa solucionem a questão do surto de mosquitos das regiões próximas aos lagos das barragens; desenvolvimento de campanha alertando sobre os riscos do uso de agrotóxicos; entre outros.

O Movimento ressaltou que algumas escolas estavam lavando seus pátios com agrotóxicos e que uma delas se encontra no meio de uma plantação de soja. Eles pediram que o governo interviesse nessas situações a fim de evitar o uso abusivo de agrotóxicos.

Em relação a falta de medicamentos, uma das reclamações das mulheres da Via Campesina, o procurador da República Raphael Bevilaqua afirmou que existe uma tabela de preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), mas que as indústrias, mesmo as vencedoras de licitação, não querem fornecer com base nos preços lá determinados. Segundo ele, o Ministério Público Federal atuará para combater esse tipo de abuso.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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