Empresa sob investigação faria obras em Mato Grosso

A construtora investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de irregularidades em licitações para executar obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realizaria melhorias em saneamento básico em locais históricos de Cuiabá e Sapezal, em Mato Grosso, que custariam quase R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Esse valor, em grande parte, seria custeado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pelo Ministério do Turismo, mas acabou não sendo liberado devido aos alertas da CGU. Em entrevista coletiva, em Cuiabá, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Marco Aurélio Faveri, garantiu que não houve prejuízos ao Erário.

Segundo a CGU, o maior montante, R$ 5,22 milhões, seria liberado para a prefeitura de Sapezal, a cerca de 460 quilômetros da capital, Cuiabá. Os recursos custeariam a execução da rede municipal de esgoto sanitário. O termo de compromisso foi firmado pela Funasa e pela prefeitura. A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com nenhum representante do Executivo municipal. O site da prefeitura de Sapezal, porém, traz notícias de maio de 2014 sobre a assinatura de um convênio com a fundação vinculada ao Ministério da Saúde para liberação de recursos do PAC para “investimentos nas áreas de abastecimento de água e tratamento de esgoto”.

Sapezal foi um dos 13 municípios mato-grossenses contemplados, à época, com dinheiro do plano lançado para beneficiar cidades com até 50 mil habitantes. A verba restante – R$ 1,57 milhão – sairia do PAC-Cidades Históricas para que a prefeitura de Cuiabá reformasse as praças Luís de Albuquerque e Major João Bueno. O recurso provém de convênio entre a Secretaria Municipal de Turismo e o Ministério do Turismo.

Segundo a prefeitura de Cuiabá, o contrato com a empresa investigada não foi assinado por orientação da CGU, que alertou a administração municipal sobre as suspeitas de irregularidades. A prefeitura garante que o processo licitatório, realizado no ano passado, foi legal e regular.

“Não assinamos contrato com a empresa vencedora do certame. Logo, não houve empenho ou liberação de recursos”, afirmou o secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá, Alberto Machado. De acordo com Machado, o contrato não foi assinado porque a CGU pediu que toda a documentação fornecida pela empresa fossse olhada com mais atenção. A investigação começou este ano, a partir de nota técnica apresentada pela CGU, que identificou possíveis irregularidades em empresa que figurou como única concorrente em licitações dos dois municípios.

A empresa estava desativada há mais de dez anos e, recentemente, passou a participar e vencer licitações, utilizando-se para tanto de documentos falsos, que não poderiam ter sido emitidos por uma empresa inativa”. O processo licitatório continua sob análise, mas, diante dos novos fatos, o secretário consultará a procuradoria e a controladoria municipal sobre como proceder.

Ao deflagrar, hoje, a Operação Caronte, policiais federais prenderam três pessoas e conduziram mais seis suspeitos para prestar depoimento e serem liberados em seguida. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão.

Por: Alex Rodrigues
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Jorge Cesar Bellez Wamburg

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