Nova presidente do Incra quer assentar 50 mil famílias este ano

Cerca de duas semanas depois de assumir a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón já tem um plano para atingir a meta do governo de assentar todas as cerca de 120 mil famílias sem-terra hoje acampadas país afora. Ela quer, por exemplo, alterar a forma de o Incra operar a fim de acelerar os estudos de viabilidade e fazer com que o foco desses levantamentos seja “territorial” – e não apenas dedicado especificamente a um ou outro imóvel. Seu objetivo é em 2015 assentar entre 45 mil a 50 mil famílias.

A decisão do Executivo de retomar a implantação dos assentamentos ocorre em meio à tentativa de reaproximação entre o governo e os movimentos sociais, que no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff criticaram a desaceleração da reforma agrária.

“A gente pretende até o fim do ano fazer minimamente dois assentamentos em cada Estado”, afirmou a nova presidente do Incra em entrevista ao Valor PRO, o serviço de informações em tempo real do Valor, acrescentando saber que poderá enfrentar dificuldades na obtenção de terras por vias amigáveis. “A orientação técnica do Incra é: faz uma triagem e, se tem 10 ou 20 imóveis com processo adiantado, vamos deixar os litigiosos para o fim da fila e vamos começar com aqueles que são passíveis de uma desapropriação amigável, rápida, e acelerar esse processo para atingir a meta que o ministro estabeleceu.”

Segundo ela, outra forma de acelerar a reforma agrária e assegurar que os assentados se integrem ao seu entorno nos aspectos de segurança alimentar, logística, energética e hídrica é levar o Incra a pensar sob uma ótica “territorial”. A estratégia justifica-se também pelo fato de que a maior parte dos acampamentos hoje está concentrada entre a Zona da Mata e o semiárido da Bahia, além do extremo sul daquele Estado.

“Hoje, esse esforço cavalar, hercúleo, é feito assentamento por assentamento, no varejo. Eu proponho mudar de escala, do varejo para o atacado. Tem que olhar território”, explicou. “Não tem nenhum sentido fazer estudo de viabilidade de fazenda, se estou fazendo política pública. Tenho que olhar território, arranjo produtivo local, chamar Embrapa, Conab, universidades e identificar que agroindústrias e serviços complementares posso colocar ali, fazer as coisas em bloco.”

Como resultado, complementou Maria Lúcia Falcón, os assentados devem receber, além da terra, um cartão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento de máquinas e equipamentos. Assim, os assentados passam a ser tratados como empreendedores.

“Esse olhar está hoje muito no miudinho”, sublinhou ela, que também pretender reforçar e levar o Terra Forte para a Amazônia. O programa busca implantar ou modernizar projetos coletivos agroindustriais em assentamento da reforma agrária, com a cooperação do Banco do Brasil e do BNDES.

As propostas são baseadas na experiência da gestora em Sergipe, onde foi secretária estadual de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e, segundo ela, hoje se vê nos assentamentos locais produções de leite e queijo, além de restaurantes e pousadas funcionando. Mais recentemente, a presidente do Incra, engenheira agrônoma com especialização em economia e sociologia, assessorou a presidência do BNDES.

Outra decisão da gestora é a redução do tempo de implementação de um assentamento. Hoje, se não houver disputas judiciais, esse processo burocrático demanda de cinco a seis anos – entre a obtenção da terra, a implantação e a consolidação do acampamento, fase em que os agricultores familiares já obtêm renda com sua produção. “Não estou inventando a roda. Tudo que estou falando já existia, faltava era essa visão de território, de planejar de uma forma diferente. A casa já faz, só falta ajustes de TI, de governança”, frisou. “A gritaria maior dos movimentos é: ‘Vamos diminuir o tempo entre o acampamento e o assentamento'”, disse a presidente do Incra.

Maria Lúcia é próxima ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que revelou em entrevista ao Valor o objetivo do governo de acabar com os acampamentos de sem-terra no país. No total, já foram assentadas no Brasil 969.691 famílias, em 9.255 assentamentos distribuídos em 88.316.523 hectares.

Antecipando-se à execução dessa meta, Maria Lúcia Falcón também já desenha um planejamento de médio e longo prazos para o Incra. Na sua visão, quando houver universalização do acesso à terra, ganhará ainda mais força no Incra a agenda do fomento e do desenvolvimento de tecnologias sociais, cooperativismo e associativismo.

Para tanto, Maria Lúcia Falcón quer capitalizar o Incra. “Não estou dizendo que ele [Incra] deixe de ser autarquia, mas no sentido de que os lados do fomento e da obtenção da terra tenham uma certa dinâmica, porque hoje somos muito restritos orçamentariamente”, disse ela, defendendo a criação de um fundo de desenvolvimento para o Incra custeado, por exemplo, por meio da gestão própria de títulos da dívida agrária (TDAs). O orçamento do Incra previsto para 2015, sem contar o contingenciamento a ser feito pelo governo, é de R$ 2,6 bilhões.

Ela pretende garantir maior poder à sede do Incra, dando liberdade às superintendências regionais nos processos de menor porte e criando níveis de governança e um comitê de crédito para a aprovação de projetos de obtenção de terra e outras ações. “Não tenho nada contra as superintendências, mas elas são muito autônomas no processo de obtenção de terra”, justificou. “Hoje é feito de forma descentralizada.”

Por: Fernando Exman e Cristiano Zaia
Fonte: Valor Econômico 

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