Dnit deve sinalizar rodovia que atravessa terra indígena em Mato Grosso

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) encaminhou uma recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que o órgão providencie a sinalização para identificar o trecho da rodovia federal BR 174 que atravessa a terra indígena Vale do Guaporé, entre Nova Lacerda e Comodoro, no Oeste de Mato Grosso.

A recomendação foi expedida depois da audiência pública realizada em Comodoro para discutir as reivindicações indígenas. Estavam presentes os procuradores da República Ana Carolina Haliuc Bragança e Thiago Augusto Bueno; o coordenador regional da Funai em Cuiabá, Benedito Cesar Garcia Araújo; o inspetor-chefe da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal de Pontes e Lacerda, Ailton Antonio da Silva e representantes da etnia indígena Nambikuara, liderados pelo presidente da Associação Haiyo, Mané Manduca.

Sobre os perigos que a BR 174 sem sinalização, a comunidade indígena relatou o ocorrência frequente de acidentes envolvendo pessoas e atropelamentos de animais silvestres que atravessam a rodovia que corta a terra Vale do Guapore, entre Nova Lacerda e Comodoro. O superintendente regional do Dnit em Mato Grosso tem 30 dias para responder se vai acatar a recomendação feita pelo Ministério Público Federal.

Alimentação precária – Outra situação grave relatada pelos indígenas foi a falta de alimentos para a comunidade. Uma das alternativas apresentadas pelos próprios indígenas foi a retomada da parceria entre a Funai e a prefeitura municipal de Comodoro para o plantio de arroz e outros gêneros alimentares no interior da terra indígena para a subsistência.

Para tratar dessa situação, o Ministério Público Federal recomendou que a prefeitura e a Funai adotem as medidas para que a parceria entre as instituições seja retomada. As duas instituições devem responder ao MPF, em dez dias, se acatarão a recomendação.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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