Manifesto pede que seja revista a destinação de recursos da compensação da usina de Belo Monte

Organizações que participam do Conselho Gestor das Unidades de Conservação (UCs) da Terra do Meio, no Pará, protocolaram e entregaram nesta quinta-feira, 21 de maio, um manifesto ao Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio, pedindo sua inclusão nas mitigações de impactos que a construção da usina no Rio Xingu vem ocasionando

Assinado pelas associações de moradores das Reservas Extrativistas do Riozinho do Anfrísio (Amora), Iriri (Amoreri)e Xingu (Amomex) o manifesto solicita que o Comitê de Compensação Ambiental Federal, que decide sobre a destinação de recursos de compensação ambiental previstos em relação à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, reconsidere tal destinação, incluindo as Unidades de Conservação, que estão na área de influência direta de Belo Monte.

Vizinhas das Terras Indígenas, as Unidades de Conservação não foram incluídas como beneficiárias dos programas de compensação e mitigação, em decisão que as organizações consideram mais política do que técnica, para facilitar o licenciamento da obra no Rio Xingu.

Entretanto, a instalação da usina vem causando significativos impactos sobre essas Ucs como invasões madeireiras, drástica redução dos recursos pesqueiros, desmatamento e degradação ambiental. Com a desativação dos canteiros de obras, prevista para o segundo semestre deste ano, as pressões devem se intensificar.

Por essa razão, as associações das Resex da Terra do Meio solicitam que a Câmara de Compensação Ambiental Federal reconsidere a decisão que tomou em julho de 2014 em relação à destinação de recursos de compensação ambiental, contemplando as Ucs para que o bloco de integralidade seja mantido e que Ibama e ICMBio definam em conjunto com as populações atingidas um plano de mitigação compensação e prevenção de impactos para todas as Unidades de Conservação da região antes da emissão da licença de operação da usina.

Leia o manifesto na íntegra.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental

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