Servidores da Suframa indicam greve contra veto de reestruturação salarial

De acordo com o Sindframa, a possível greve será anunciada durante reunião nesta terça; caso seja aprovada, deve ter início em 48 horas

Os servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) prometem publicar nesta terça-feira (12) uma convocatória para a realização de uma assembleia geral que deve culminar, no prazo de 48 horas, na paralisação dos servidores da autarquia. O movimento é reivindicatório ao veto presidencial referente ao artigo 9° da MP (Medida Provisória) 660/20104, publicado ontem (11) no Diário Oficial da União (DOU). A MP prevê a reestruturação salarial dos funcionários da superintendência.

O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional, em data a ser definida. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, o edital de chamamento em convocação à assembleia geral será publicado hoje por meio da imprensa. Ele informa que o clima entre os funcionários da autarquia é de descontentamento. “A possível greve será anunciada durante a reunião, mas deve ter início somente após 48 horas da discussão”, anuncia.

Para Belchior, o veto à MP 660 representa o total desrespeito apresentado pelo governo federal ante aos trabalhadores amazonenses. O presidente afirma que por algumas vezes o sindicato tentou conversar com os representantes do governo federal com o intuito de chegar a um consenso viável para os servidores, mas que não obtiveram sucesso. Nosso sentimento é de abandono e desrespeito.

“Precisamos de reestruturação salarial. De maio de 2014 a este mês registramos o índice de 40% de evasão trabalhista. Os funcionários antigos estão se aposentando e os mais novos, contratados por meio de concurso público, não querem ficar nos cargos”, comenta. “Em uma reunião que tivemos com o governo federal fomos desrespeitados e os parlamentares, no intuito de ajudar, fizeram uma emenda. A presidente veta mais uma vez, desrespeitando o trabalhador amazonense”, completa.

A MP 660, além de reestruturar a carreira de mais de 700 servidores da Suframa nos Estados da Amazônia Ocidental, propõe o reajuste dos vencimentos de forma escalonada, acabando de vez com o congelamento de salários desde 1991.

Avaliação parlamentar sobre o veto

O subcoordenador da bancada do Amazonas no Congresso, deputado federal Marcos Rotta (PMDB-AM), lamentou o veto presidencial. Ele informa que a bancada amazonense tentará convencer o Plenário do Congresso Nacional pela promulgação do artigo assim que a sessão for marcada.

Rotta destacou que o veto, além de ter sido uma grande injustiça aos servidores da Suframa, pode desencadear uma crise política no maior modelo de desenvolvimento econômico da Região Norte, que já sofre com o contingenciamento de seus recursos, na ordem de R$ 3 bilhões. Para ele, o governo não tem levado em consideração a importância da Suframa e de seus técnicos para a manutenção da Zona Franca de Manaus.

O governo prefere perder R$ 150 milhões por dia, que é o valor estimado para cada dia de paralisação dos servidores da Suframa, do que gastar R$ 32 milhões, que é o impacto anual que a MP 660 terá nos cofres da União. Isso é uma distorção, uma grande injustiça, que precisa ser corrigida pelo Congresso. Se o governo não tivesse contingenciado os recursos da Suframa por vários anos, todo esse processo desgastante seria desnecessário, afirmou.

Salários sairiam da própria Suframa

“Foi um tremendo erro da residente ter vetado esta proposta porque os recursos para suprir este plano de cargos e salários sairiam da própria Suframa. A superintendência arrecada, por ano, cerca de R$ 500 milhões com a taxa que é cobrada das empresas do Polo Industrial que utilizam os serviços da autarquia. Para o plano seriam adicionados, por ano, algo em torno de R$ 50 milhões. Há margem para isso”, explica o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) .

O veto precisa ser derrubado na Câmara do Deputados para ser encaminhado para votação no Senado Federal.

Mdic nega atendimento

Na tentativa de discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento do modelo ZFM, representantes do segmento empresarial amazonense enviaram uma carta ao ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro, solicitando uma reunião para tratar sobre o tema. Ontem, o pedido também foi negado.

O presidente da Associação PanAmazônia, Belisário Arce, um dos proponentes da carta, disse que tinha expectativas de que o pedido fosse aceito porque durante a semana manteve contato com a assessoria do ministro. Porém, a resposta que obteve ontem foi de que Armando Monteiro já estava inteirado quanto ao conteúdo da carta e que não havia necessidade de entregar o documento em mãos.

Para Arce, a resposta negativa demonstra a falta de interesse por parte do governo federal em resolver as problemáticas relacionadas à ZFM. “O governo federal tem pouquíssimo interesse em discutir esses temas e nos caso relacionado à ZFM eles tentam se desviar de todos os jeitos, isso, por questões políticas. Sabemos que a escolha do novo superintendente está em jogo”, disse.

Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, a resposta negativa ao pedido de audiência deve ser decorrente da pressão imposta ao governo quanto à definição do novo superintendente. Ele afirma que o governo é receptivo quanto às discussões apresentadas pelo Amazonas. “Eles não dificultam qualquer questão. Temos discussões conjuntas. Essa resposta pode ser por pressão quanto à nova liderança da Suframa. Só precisamos de autonomia administrativa e financeira para a Suframa”, avalia.

Fonte: Portal Amazônia

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