É preciso reconhecer as necessidades dos assentamentos para criar políticas públicas adequadas

O Brasil enfrenta no cenário econômico uma forte crise internacional. Na arena política, tanto o congresso nacional como os governos federal e estaduais, apresentam a maioria de parlamentares e governantes despreocupados com a agricultura familiar e com as populações rurais tradicionais da Amazônia. Essa combinação de fatores impõe aos movimentos sociais do campo, a necessidade de grandes mobilizações, construção de propostas qualificadas e o exercício da “pressão social” para se fazerem ouvir e conquistarem políticas que contemplem o fortalecimento da produção familiar rural.

Diante desse quadro, os principais movimentos sociais ligados à reforma agrária na Amazônia, representados pela CONTAG, suas federações e sindicatos, pelo MST, FETRAF, CNS e assessorados pelo GTA e IPAM resolveram se unir e identificar pautas que integram seus interesses comuns na defesa da agricultura familiar e das populações tradicionais da região amazônica.

Dos assentamentos para a esfera política

As transformações para a melhoria de vida das populações tradicionais na região amazônica somente se tornarão realidade quando os mesmos trouxerem a sua voz e o seu olhar para dentro dos debates políticos.

A união de dezenas de lideranças dos assentamentos da região resultou no início de 11 Conferências dos Movimentos Sociais para Elaboração de Propostas de Desenvolvimento Sustentável em Assentamentos de Reforma Agrária da Amazônia. A primeira conferência foi realizada no início do mês de maio deste ano, no Auditório Luzia Fati, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém. O evento foi organizado pelo IPAM, em parceria com a FETAGRI e FETRAF do oeste do Pará. Além dos organizadores e das lideranças, estiveram presentes representantes do governo federal, superintendentes do INCRA – SR 30 e do Serviço Florestal Brasileiro, o Ministério Público Estadual, representando o governo do Pará o Programa Municípios Verdes, SEDAP e a EMATER.

Na Conferência foram aprovadas 82 propostas de ações que estão organizadas em quatro eixos temáticos: 1) governança Institucional e organização social, 2) ordenamento territorial, 3) fomento e gestão de atividades produtivas, e 4) infraestrutura e serviços sociais básicos.

De acordo com a coordenadora Regional do IPAM Santarém, Alcilene Cardoso “o diferencial é que as ações aprovadas na conferência foram construídas pela base dos movimentos sociais da reforma agrária e são fundamentais para desenvolvimento sustentável nos assentamentos da região”.

Até a segunda quinzena de junho devem ocorrer outras dez conferências regionais em Boa Vista-RR, Rio Branco-AC, Macapá-AP, São Luiís-MA, Ji-Paraná-RO, Manaus-AM, Cuiabá-MT, Araguiaina-TO, além de Belém e Marabá no estado do Pará. As propostas aprovadas nas Conferências Regionais serão integradas em um documento base que será apresentado na Conferência da Amazônia sobre Assentamentos Sustentáveis. Esta será a principal ferramenta do movimento social na negociação de políticas públicas para os assentamentos da região amazônica no período de 2016 a 2019.

Garantia da qualidade de vida e da natureza

Valorizar os assentamentos amazônicos é assegurar aos beneficiários a melhoria na qualidade de vida e a garantia do fornecimento de alimentos em quantidade, conservação da biodiversidade para a população, contribuindo para a segurança alimentar, dinamização da economia rural, melhor distribuição de renda, manutenção das tradições locais de produção e consumo, redução do êxodo rural e fixação do homem no campo, produção de alimentos com menor consumo de energia, insumos químicos e água contribuindo para a recuperação e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade (sementes crioulas, uso e conservação de espécies nativas, proteção da fauna ameaçada) da Amazônia.

Dessa forma, investir nos assentamentos de reforma agrária na Amazônia constitui-se em uma importante estratégia de desenvolvimento do meio rural e conservação da natureza da região.

Por: Cássio Pereira e Juliana Pinto
Fonte: IPAM

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