Justiça obriga mineradora a pagar cinco meses de salários atrasados

Funcionários estão há cinco meses sem receber na Zamin Amapá. Empresa diz que pagou parte dos servidores e negocia com os demais.

A 8ª Vara do Trabalho de Macapá obrigou que a mineradora Zamin Amapá efetue o pagamento dos servidores da empresa até o quinto dia útil de cada mês sob pena de multa. A decisão é resultado de uma ação ingressada em maio pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que denunciou na Justiça o atraso de cinco meses no salário dos funcionários que atuam em Santana e Pedra Branca do Amapari, a 17 e 183 quilômetros de Macapá, respectivamente.

A mineradora informou que ainda não foi notificada da decisão, mas adiantou que pagou cinco meses de salários atrasados de parte dos trabalhadores e negocia o débito com demais empregados.

De acordo com a decisão da Justiça, a Zamin será penalizada em R$ 20 mil pelo atraso dos salários com acréscimo de R$ 2 mil por cada trabalhador prejudicado, podendo a multa chegar ao limite de R$ 500 mil. A liminar ainda determina que a mineradora efetue a primeira parcela do 13º salário até 30 de novembro, e a segunda com data limite em 20 de dezembro.

O Ministério Público do Trabalho ainda pede na ação civil pública contra a Zamin a condenação da empresa ao pagamento de R$ 7 milhões por dano moral coletivo aos trabalhadores. O caso ainda será apreciado pela Justiça do Trabalho. Uma audiência entre os funcionários e representantes da mineradora foi marcada para 30 de junho, em Macapá.

Para o membro da comissão dos trabalhadores Sansão Souza, apesar da decisão da Justiça, a liminar vai atender somente um grupo de funcionários que vão continuar na empresa.

“Cerca de 50 servidores receberam seus salários atrasados e outra parcela ainda continua pendente. Esse grupo que não recebeu deverá ser demitido, conforme o comunicado verbal da empresa”, comentou.

Em nota, a Zamin informou que pagou parte dos funcionários com salários atrasados. Eles serão responsáveis por “tocar o funcionamento da mineradora nessa nova fase e a negociação com os que não serão aproveitados, no momento, para as devidas rescisões contratuais”. O número de empregados envolvidos são foi divulgado.

Por: Abinoan Santiago
Fonte: G1 

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