MPF/RO participa de etapas regionais da 1º Conferência Nacional de Política Indigenista

Evento tem como tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988” e está sendo realizado em terras indígenas de Rondônia

Procuradores do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) estão participando neste mês das etapas locais da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O tema local é o mesmo que será tratado na Conferência Nacional: “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”. Entre os assuntos abordados está o debate acerca da avaliação da ação indigenista do Estado Brasileiro.

Em Guajará-Mirim, a etapa local será de 16 a 18 de junho, no Centro de Treinamento São José (avenida Costa Marque s/n, Centro). No dia 17, o procurador da República Daniel Dalberto participará da Conferência Local e falará sobre os temas “autodeterminação, participação social e o direito a consulta”, e “direitos individuais e coletivos dos povos indígenas”.

Na região de Ji-Paraná, as etapas locais já começaram e foram divididas em vários dias. Os próximos debates já estão marcados: de 22 a 24 de junho, na aldeia Ikolen, na Terra Indígena Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná; e nos dias 6 e 11 de julho, na aldeia Itarama, na Terra Indígena Sete de Setembro, em Cacoal.

Outros três eventos já foram realizados. Entre os dias 27 e 29 de maio, os debates ocorreram na aldeia Roosevelt, em Espigão D’Oeste. Nos dias 2 a 4 deste mês, os debates foram na aldeia Colorado, Terra Indígena Rio Branco, no município de Alta Floresta. De 10 a 12 de junho os eventos foram realizados nas aldeias Gabgyr e Ikolen, em Cacoal. O procurador da República Henrique Heck participou de vários dos debates realizados e confirmou presença para os próximos.

O objetivo destes eventos é promover o diálogo entre toda a sociedade, indígenas e indigenistas. Foram estabelecidos seis eixos temáticos para a promoção do diálogo. Os temas são classificados em territorialidade e direitos territoriais; autodeterminação, participação social e direito à consulta; desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e direito à memória e à verdade.

A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista será realizada em novembro deste ano, em Brasília, e foi convocada pela presidência da República, com a coordenação da Funai e do Ministério da Justiça. A organização das etapas locais está sendo feita em conjunto com os representantes dos povos indígenas e com os demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais que compõem a Comissão Nacional de Política Indigenista.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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