O jogo de palavras do ministro

Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, confunde a população ao dizer que está estabelecendo diálogo com os povos tradicionais que serão afetados caso as hidrelétricas no rio Tapajós sejam construídas

Aldeia Sawré Muybu, do povo Munduruku, que corre o risco de ser alagada caso a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós seja construída (©Greenpeace/Fábio Nascimento)

Em entrevista à Reuters Brasil, no dia 9 de junho, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, disse que o leilão da usina de São Luiz do Tapajós poderá ficar apenas para 2016 devido à resistência do povo Munduruku ao empreendimento, indelicadamente chamada de “problema indígena” por Tolmasquim.

Ainda que de forma inadequada, Tolmasquim reconheceu que a questão – e não o “problema” – indígena não pode ser tratada como mera formalidade e terá que ser levada em conta no processo de licenciamento do empreendimento.

O leilão já havia sido programado para o fim de 2014, mas em seguida suspenso após pressão do povo Munduruku. A resistência desse povo a um projeto que vai afetar brutalmente o rio do qual eles dependem para sobreviver está ancorada na busca legítima pelo cumprimento de seus direitos. O Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que prevê a consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais sujeitos a impactos de grandes empreendimentos.

A luta é para evitar que aconteça no Tapajós o mesmo que ocorreu no rio Xingu, no caso de Belo Monte, onde o governo viabilizou a construção da obra sem realizar a consulta prévia, ou seja, violando os direitos indígenas garantidos na Constituição.

Na mesma semana, apenas dois dias depois da declaração do presidente da EPE, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, deu uma entrevista à Agência Brasil afirmando que a licitação da construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós poderá entrar em um novo pacote de leilões para o setor elétrico, que será lançado em agosto, e que anunciará os planos de investimento no setor. Assim ele passou o recado de que o leilão da hidrelétrica do Tapajós continua na pauta.

Na mesma entrevista ele afirmou que o Ministério de Minas e Energia (MME) está trabalhando para que o “diálogo e a construção de uma política de compensações ambientais e sociais” possam acontecer, dessa vez, de forma diferente de Belo Monte. No entanto, não é isso que as ações, na prática, vêm mostrando.

No caso do Tapajós, sem constrangimento algum, o ministro tem ignorado a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que impossibilita a emissão da Licença Prévia da obra sem que antes a União realize o processo de Consulta Livre, Prévia e Informada ao povo Munduruku.

Em fevereiro desse ano, por exemplo, os Munduruku foram a Brasília e entregaram ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República um Protocolo de Consulta onde detalharam como e onde querem ser consultados. Até hoje aguardam uma resposta, ou seja, parece que por ali não há diálogo, ao contrário do que afirma o ministro.

Além disso, vale relembrar o lamentável episódio ocorrido durante audiência pública realizada no dia 15 de abril na Comissão de Minas e Energia, onde Eduardo Braga disse aos deputados federais que o Ministério de Minas e Energia tinha boas relações com os Munduruku, apenas para ser desmentido, no dia seguinte, pelas principais lideranças do povo Munduruku, em carta aberta à sociedade brasileira.

Se considerarmos os fatos recentes, fica evidente que o discurso do ministro está descolado da realidade. Em vez de jogar com as palavras, ele deveria chamar os Munduruku para um diálogo sério e verdadeiro, respeitando a forma como esse povo decidiu ser consultado.

Independentemente de o governo reconhecer que no Tapajós há a necessidade de mudar o modus operandi adotado no licenciamento de Belo Monte, a obra continua sendo um erro para o desenvolvimento e a conservação da Amazônia, dado o gigantismo de seus impactos sociais e ambientais, que serão aprofundados com o licenciamento de hidrelétricas para o rio Tapajós.

Fonte: Greenpeace Brasil

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