MPF/MA realiza reunião com Incra e comunidades quilombolas

Na ocasião foram discutidas os procedimentos que serão adotados pelo Incra para dar andamento ao processo de titulação e demarcação dos territórios quilombolas no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) sediou na tarde dessa quinta-feira, 2 de julho, reunião entre comunidades quilombolase o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Defensoria Pública da União, a Fundação Cultural Palmares e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) para discutir os procedimentos que serão adotados pelo Incra para regularização e titulação das terras remanescente de quilombos no estado.

Para o procurador da República, Alexandre Soares, a reunião foi marcada com o intuito de mediar o conflito entre instituições e as comunidades quilombolas. “Não basta apenas estabelecer metas e prazos, é preciso entender o processo e apresentar propostas efetivas para ajudar a mudar esse quadro. As instituições aqui presentes irão ajudar a conduzir esse processo para que as propostas sejam cumpridas na sua totalidade”, explicou.

Na ocasião o Incra apresentou as estratégias, cronograma de execução das atividades e ordens de serviço que serão realizadas entre 2015 e 2018. As medidas adotadas para dar agilidade ao processo de titulação foram: a formação de seis equipes para execução do trabalho em campo; inclusão da diretoria quilombola no Incra nacional e na superintendência regional; realização de licitação para contratação de 40 laudos antropológicos, até dezembro de 2015; aumento da frota de veículos para atender às comunidades quilombolas; criação de uma coordenação de agronomia; e aumento do números de servidores ligados diretamente às questões dos quilombolas.

Segundo Dora Bertúlio, procuradora da Fundação Cultural Palmares, que realiza a certificação das comunidades quilombolas e à proteção do patrimônio cultural afrobrasileiro, é imprescindível o comprometimento de todos. “A fundação Palmares está comprometida em agilizar o processo de titulação das comunidades quilombolas”, afirmou.

Foi proposta, ainda, a realização de reuniões trimestrais de acompanhamento, de acordo com os prazos estipulados no cronograma de ações apresentado pelo Incra. As reuniões irão permitir a prestação de contas do que está sendo feito, e terá também a participação das comunidades quilombolas

Entenda o caso – Comunidade quilombolas de, pelo menos, dez municípios maranhenses ocuparam a sede do Incra, em São Luís, no dia 9 de Junho, reivindicando agilidade no processo de regularização do território quilombola. Eles denunciaram graves conflitos pela posse das terra, que geraram até ameaças de morte.

No dia 10 de junho, os quilombolas iniciaram uma greve de fome para pressionar pelo atendimento das pautas apresentadas pelo movimento como, por exemplo, a regularização e titulação das terras remanescentes de quilombos na região da Baixada Maranhense. A greve de fome durou 9 dias.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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