Postos de gasolina condenados por cartel plantarão árvores para compensar emissão

Em Manaus, sindicato faz acordo e destina R$ 300 mil para projeto que compensa emissões de gases do efeito estufa.

Depois de manter por anos a prática de cartel, postos de combustíveis em Manaus estão agora compensando os gases de efeito estufa emitidos pelos produtos que vendiam. Serão 2.850 árvores de espécies nativas da Amazônia plantadas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã (AM) que vão captar 1.026 toneladas de gás carbônico da atmosfera.

Essa quantidade é pequena frente ao volume de gás carbônico que o mundo todo despeja no planeta, impulsionando as mudanças climáticas que já são percebidas. A iniciativa, no entanto, é importante para mostrar como o dinheiro arrecadado com irregularidades na lei pode ser convertido em benefícios e incentivos a projetos ligados à sustentabilidade.

Desde 2006, mais de cem postos estão respondendo a uma ação civil pública por combinarem entre si os preços a que vendiam gasolina e outros combustíveis. A ação constatou que entre os problemas docartel estava o prejuízo causado aos consumidores que não tinham a opção de abastecer em um estabelecimento com melhor preço.

O sindicato que representa os postos de combustíveis firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas e se comprometeu a pagar uma multa de R$ 1 milhão. É parte dessa multa que será agora destinada à compensação das emissões de gás carbônico.

“Como era impossível que os estabelecimentos reparassem os consumidores de forma individual, o Ministério Público Federal optou por destinar a multa a causas ligadas a interesses coletivos”, diz o procurador Rafael da Silva Rocha, que acompanhou o caso. Para ele, como os motoristas não podem receber o dinheiro gasto de volta, é como se cada um doasse um pouco para o plantio de árvores, diminuindo o impacto ambiental do uso de seus automóveis.

Do valor total da multa, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) recebeu R$ 300 mil e o destinou ao Programa Carbono Neutro. A iniciativa calcula e faz relatórios sobre o quanto gás carbônico uma pessoa física ou uma empresa emite na atmosfera devido a atividades como viagens, eventos ou produção de materiais. Em seguida, calcula quantas árvores serão necessárias para neutralizar essas emissões – ou “carboneutraizar”. O Idesam se compromete em fazer o plantio e os cuidados das mudas, no geral frutíferas e madeireiras, levadas à Reserva do Uatumã, no leste do Amazonas. Tudo é feito em parceria com as comunidades locais, que têm na reserva uma fonte de renda, por meio da geração de produtos florestais que são explorados de forma sustentável.

Parte do valor que o Idesam recebeu será usado para plantar as mais de duas mil mudas e parte para pagar os agentes comunitários que irão cuidar das áreas reflorestadas. O restante será aproveitado para ações de comunicação e administração e outras frentes do instituto. “Essa é a primeira vez que fechamos uma parceria com o MPF para lidar com um Termo de Ajuste de Conduta. Podemos fazer isso outras vezes. É um modelo muito interessante de compensação de impactos ambientais”, diz Flavio Cremonesi, gerente do Programa Carbono Neutro.

As mudas devem ser plantadas a partir de agosto, mas os planos do Idesam vão além. Segundo Cremonesi, existe a expectativa de alguns postos de combustíveis aderirem ao projeto Bomba Verde, ainda em planejamento. Um percentual do preço da gasolina vendida será destinado a um fundo voltado ao plantio de árvores como forma de compensar o CO2 emitido pelos automóveis. “Todo mundo usa combustíveis para alguma tarefa da vida cotidiana. Se conseguirmos compensar pelo menos um pouco desse consumo, já estamos ganhando”, diz Cremonesi.

A multa que o sindicato dos postos de combustíveis pagou também será destinada a uma campanha de proteção de espécies de peixes, chamada Alerta Vermelho e várias instituições de caridade do Amazonas.

Fonte: Época

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