Governo reempacota projetos e anuncia novo programa de energia elétrica

O governo reempacotou projetos previstos para geração e transmissão de energia elétrica e lançou nesta terça-feira (11) o PIEE (Programa de Investimento em Energia Elétrica).

No anúncio, o governo prometeu lançar até 2018 leilões de usinas de energia que seriam capazes de gerar entre 25 mil e 31 mil MW, além de 38 mil km de linhas de transmissão. A previsão é que esses investimentos cheguem a R$ 186 bilhões, sendo que R$ 106 bilhões seriam gastos somente após 2018.

A presidente Dilma Rousseff também prometeu derrubar nos próximos meses em 15% o preço da bandeira tarifária vermelha, cobrança extra que tem sido empregada para compensar o uso mais intenso de termelétricas em meio à crise hídrica.

Dilma usou seu discurso de quase meia hora para dizer que o programa vai garantir que o país não tenha racionamento de energia e dará “segurança” aos empresários do setor, impulsionando o crescimento do Brasil.

“Esse plano dá horizonte de crescimento e cria um cenário em que aqueles que querem investir em energia tenham a possibilidade de investir e aqueles que precisam de energia para crescer também saibam quanto há de energia suficiente”, afirmou.

Dilma reconheceu que houve aumento nas contas de luz nos últimos meses e disse que o governo “lastima” o fato, justificando a medida pelo regime de chuvas, muito baixo no nordeste e sudeste nos últimos quatro anos.

Dessa forma, explicou a presidente, foi necessário utilizar as usinas termelétricas, com custos mais altos, para suprir a demanda deixada pelas hidrelétricas.

“Se não tivéssemos construídos termelétricas, nós teríamos um brutal racionamento. Não tivemos racionamento porque quando falta água a gente liga as termelétricas. Quando melhora, a gente desliga. Desligamos [as termelétricas] no sábado passado. O que isso vai produzir? Uma progressiva diminuição da bandeira vermelha, portanto redução do preço da energia”, disse.

A presidente afirmou que “entre faltar e ter energia”, é melhor “pagar um pouco mais para ter”. “O preço da falta de energia é imenso em renda, em emprego, então, garantir que haja energia de qualidade, mais limpa e segura é fundamental”, completou.

PROGRAMA

Há mais de uma década, o governo lança anualmente leilões de geração e transmissão de energia nova. Esses leilões acontecem após agências estatais aprovarem estudos de viabilidade que são produzidos por empresas.

Quem vence o leilão se compromete a construir a usina ou a linha, recebendo o pagamento em longo prazo pela energia gerada ou transmitida. As empresas têm de três a cinco anos para construir. Mas, em geral, os empreendimentos atrasam, o que tem sido apontado como um dos fatores responsáveis pela crise energética que o país atravessa.

Pelos dados divulgados no lançamento do programa, entre 2001 e 2014, o país aumentou em 54 mil MW seu parque gerador, chegando a 134 mil MW de capacidade.

Já nas linhas, o país saiu de 70 mil km para 126 mil km no período.

Um exemplo é a usina de São Luiz do Tapajós (PA), que deverá gerar cerca de 8,5 mil MW dos até 31 mil MW previstos pelo PIEE.

Lançada na década passada, enfrenta resistência do setor ambiental, e tem os leilões sistematicamente adiados. Sem o leilão, nenhuma empresa ganha o direito para construir a usina ou linha e receber o pagamento no longo prazo pela energia gerada ou transmitida.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que os desafios estão sendo vencidos, inclusive o do licenciamento ambiental de São Luiz do Tapajós.

Segundo ele, um pacto entre governo e senadores prevê aprovar garantias constitucionais de que obras de grande porte tenham um caminho mais rápido de licenciamento, facilitando as obras previstas.

Em seu discurso, a presidente Dilma lembrou que foi ministra de Minas e Energia no primeiro governo do ex-presidente Lula, reformando o setor após a crise de 2001, quando foi necessário um racionamento.

Dilma destacou que esses investimentos garantiram que o país tivesse segurança energética e, mesmo diante da falta de chuvas, não foi necessário um novo contingenciamento de energia, como ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso em 2001.

“Enfrentando a maior crise hídrica do país (…) nós continuamos dando sustentação ao sistema. Não tivemos racionamento. É verdade que as contas aumentaram e por isso lastimamos. Mas aumentaram porque tivemos que usar as termelétricas e por isso tivemos que pagar mais”, disse.

FALTA DE CHUVAS E PROBLEMAS NO SETOR

Braga também culpou a seca pelos problemas que o setor vem passando, mas afirmou que “estamos conseguindo superar os desafios que a natureza e as circunstâncias colocaram a nossa frente”.

O ministro aproveitou para mandar um recado ao setor, que está no meio de uma disputa para ver quem paga uma conta estimada em R$ 20 bilhões pela diferença entre os custos de produção e de venda de energia das usinas hidrelétricas.

“O espírito de parceria deve prevalecer nosso setor. Temos que ter sempre em mente que o sistema elétrico é de ganha, ganha. Não pode ser um sistema que um setor ganha à custa dos outros. O consumidor é o polo mais fraco da cadeia e, para que seja protegido, estaremos sempre atentos na manutenção do equilíbrio, com a remuneração adequada para cada setor”, disse.

Por: Dimmi Amora e Marina Dias
Fonte: Folha de São Paulo

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