MPF/AP investiga fraude milionária contra a Receita Federal

Somente no Amapá, a associação criminosa causou prejuízo superior a R$ 12,5 milhões em tributos federais.  Investigação segue sob sigilo

A denominada “Operação Créditos Podres”, deflagrada em Macapá e nos municípios de Belém e Ananindeua (PA), nessa terça-feira, 4 de agosto, é fruto do trabalho conjunto do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e da Polícia Federal. No final de maio, o MPF iniciou a investigação que deu origem às medidas executadas pela PF nesta semana.

O Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado pela Procuradoria da República no Amapá (PR/AP) – unidade administrativa do MPF/AP – a partir de notícia da Receita Federal. O órgão comunicou ao MPF/AP a ocorrência de declarações fraudulentas de compensações de créditos tributários inexistentes. Somente no Amapá, a associação criminosa causou prejuízo que supera R$ 12,5 milhões, suprimindo valores de tributos federais devidos por grandes contribuintes.

De acordo com as investigações do MPF/AP sobre o esquema contra a fiscalização fazendária federal, os contribuintes lesados pela associação criminosa pagavam ao grupo por créditos tributários inexistentes e que eram indevidamente apresentados à Receita Federal, para quitação de dívidas com o Fisco.

As medidas cautelares decretadas pela Justiça Federal a pedido do MPF/AP visam a desbaratar a associação criminosa, também investigada pela PR/AP por vários outros crimes.

Fonte: MPF

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