Por que os investimentos da Alemanha na proteção da Amazônia são importantes

Governo alemão investirá 54 milhões de euros em ações como incentivos à regularização de terras e ao reflorestamento

Ministra do Meio Ambiente do Brasil e embaixador da Alemanha assinam acordo de investimentos na Amazônia (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
Ministra do Meio Ambiente do Brasil e embaixador da Alemanha assinam acordo de investimentos na Amazônia (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

A chanceler alemã Ângela Merkel e uma delegação com ministros estão em visita ao Brasil para negociações com o governo. Alguns acordos já foram anunciados nesta quarta-feira (19) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann, e são ligados à área ambiental e à Amazônia. A Alemanha vai investir 54 milhões de euros para incentivar e fortalecer políticas públicas ligadas à conservação da maior floresta tropical do mundo, à exploração sustentável de seus recursos e à diminuição dos efeitos das mudanças climáticas.

A Alemanha também investirá na regularização das terras na floreta amazônica e na região de Cerrado dentro da Amazônia Legal. Uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, a Caixa Econômica Federal e o banco de desenvolvimento alemão vai disponibilizar 23 milhões de euros por quatro anos. O dinheiro será usado para acelerar a adesão dos proprietários de terras ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Hoje, todo dono de imóvel em zona rural deve se inscrever no CAR e declarar o tamanho das terras e a porção de floresta que desmatou. Com base nisso, o governo vai calcular quantos hectares deverão ser reflorestados já que foram desmatados sem permissão. O cadastro é válido em todo o Brasil, mas na Amazônia Legal é ainda mais importante porque ajuda o governo a pôr ordem no caos fundiário e a acabar com conflitos movidos por disputa de terras. Grande parte dos terrenos da Amazônia foi ocupada sem permissão do governo e, portanto, sem documentação ou liberação para derrubada e exploração da vegetação nativa.

A ajuda financeira da Alemanha vem em boa hora. Ainda que o CAR esteja aos poucos sendo adotado pelos proprietários de terras, falta muito para chegar à meta de ter 100% do país dentro do sistema. O mais recente levantamento do Serviço Florestal Brasileiro, de julho, contabilizava a adesão de 59% de registros em relação ao total de áreas que devem ser cadastradas. O primeiro prazo que o governo deu para os donos de terra se inscreverem foi maio deste ano. Com a baixa adesão (naquele mês, eram apenas 53% de inscritos), o governo prorrogou a data final para maio de 2016.

Por isso, o apoio do país europeu aos Estados brasileiros – que são os responsáveis pelos registros – deve acelerar as inscrições por meio da compra de computadores e da contratração de mão de obra que ajude os proprietários com dificuldades de acessar ou entender como se cadastrar. Quanto mais avançado estiver o CAR no Brasil, mais fácil será para o governo resolver as lacunas do sistema. Recentemente, o Imazon publicou dados mostrando que no Pará o cadastro não inibiu desmatamentos ilegais. O caminho é longo.

Segundo a previsão do acordo Brasil-Alemanha, os investimentos também poderão destravar a validação de propostas de recuperação ambiental. Recompor ou compensar as áreas desmatadas é uma das etapas seguintes ao CAR que os proprietários devem seguir.

O foco na regularização das terras que são do bioma Cerrado, mas que estão inseridas na Amazônia Legal (cerca de 38%) também merece destaque. O Cerrado sofreu uma forte devastação de sua paisagem nos últimos 30 anos, com índices de desmatamento tão preocupantes quanto os da Floresta Amazônica. A maior parte das áreas desmatadas foi convertida para uso agrícola sem controle e só recentemente ganhou a compreensão de seu valor ecológico. É no Cerrado que estão as nascentes de diversos rios que banham o país.

Os investimetos que o governo alemão faz hoje na Amazônia Legal podem significar mais cuidados com a preservação ambiental nas florestas brasileiras e mais benefícios. Amanhã, isso será bom não só aos brasileiros, mas para todo mundo no planeta.

Por: Thaís Herrero
Fonte: Revista Época/Blog do Planeta

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