Cadastro rural é esperança para a regularização fundiária

O Cadastro Ambiental Rural é uma das principais esperanças, tanto do governo quanto de ambientalistas, para realizar a regularização das propriedades rurais do país.

Com os dados de um cadastro nacional obrigatório e georreferenciado espera-se que seja possível fazer uma melhor fiscalização do respeito ao Código Florestal.

Essa ferramenta, apontaram vários participantes do Fórum Desmatamento Zero , pode também ser útil para ampliar a receita com o ITR (imposto sobre propriedades rurais), hoje irrisória.

Como as informações do cadastro são fornecidas pelos proprietários da terra, é necessário fazer a verificação das informações relatadas -por exemplo, se a área inscrita como consolidada (desmatada há décadas) não estaria ainda dotada de cobertura florestal.

A fragilidade dos cadastros é que eles são autodeclaratórios e [os dados] podem ser inconsistentes , afirmou Bernard Appy, economista do Centro de Cidadania Fiscal.

Se por um lado o cadastro pode ajudar no combate ao desmatamento ilegal, por outro poderá aumentar a derrubada legalizada da floresta.

[O CAR] será uma revolução institucional nos órgãos ambientais. Mas pode ser usado para proteger ou para desmatar mais , afirmou o consultor Valmir Ortega.

Com o cadastro, proprietários que tenham áreas desmatadas abaixo do limite legal poderão mais facilmente reivindicar a derrubada de árvores em uma área maior

Fonte: Folha de São Paulo

Deixe um comentário

Um comentário em “Cadastro rural é esperança para a regularização fundiária

  • 3 de outubro de 2015 em 13:38
    Permalink

    Há produtores preocupados com a questão da água e vêem na obediência ao Código Florestal uma maneira de reagir positivamente à escassez de recursos hídricos. Tais pessoas agem com inteligência, pois sabem que estarão fortalecendo suas fontes de recursos e consequentemente sua produção. Para essas pessoas, desenvolvemos o FuraCAR, um aplicativo Android que permite a demarcação das camadas do CAR “in loco”. Com ele, através do próprio celular, o produtor ou responsável poderá realizar a demarcação de maneira offline. Com ele, é possível fazer uma demarcação mais precisa inclusive. O FuraCAR está disponível na google play para todo o Brasil: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.furadeirasoftware.furacar&hl=pt_BR

    Resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*