Fundo Amazônia já tem doações de R$ 2 bilhões para combate ao desmatamento

O Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro em 2008 e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), encerra sua primeira fase de parceria com o governo da Noruega com arrecadação de R$ 2 bilhões.

A Noruega desembolsou até agora mais de US$ 900 milhões, condicionados à redução do desmatamento na Amazônia, e espera cumprir até o final do ano a promessa de investir US$ 1 bilhão, disse hoje (14), no Rio de Janeiro, a ministra norueguesa do Clima e do Meio Ambiente, Tine Sundtoft. Além da Noruega, são doadores do Fundo Amazônia o banco de desenvolvimento da Alemanha KfW e a Petrobras.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, admitiu que dificuldades econômico-financeiras mundiais reduziram a possibilidade de contribuições de outros países ao fundo. “A crise fiscal nos países desenvolvidos depois da crise mundial de 2008/2009, a longa crise do euro até 2012 se traduziram em situações de grande restrição fiscal que frustrou uma expectativa original nossa de que pudéssemos conseguir uma maior diversificação de contribuições”.

Coutinho disse, porém, que a recente contribuição alemã ao fundo, da ordem de 100 milhões de euros, “é substancial”. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que três fatores são importantes no que se refere ao fundo. O primeiro deles é que se trata de uma cooperação bilateral entre Brasil e Noruega, em que o BNDES preencheu os requisitos exigidos pelo governo daquele país para administrar.

Trata-se de um fundo inovador – explicou Izabella Teixeira – na medida em que paga por resultados, diferentemente da experiência anterior brasileira, em que o dinheiro era dado para o Brasil fazer. “Esse é o contrário. O dinheiro vem porque o Brasil fez”.

Outra questão, reforçou a ministra, é a apropriação do fundo pelo Brasil. “As escolhas são do país”. Ela destacou que, atualmente, o Brasil está na terceira fase do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento, com uma visão clara que dialoga desde a regularização fundiária, agricultura sustentável e proteção das florestas. Nessa terceira fase, o Brasil apresenta 60 milhões de hectares de compromissos consolidados e um fundo de áreas protegidas de US$ 230 milhões assegurados.

Segundo Isabella Teixeira, “tudo isso se constrói associado a uma oportunidade do Fundo Amazônia que veio por pagamento de resultados de redução do desmatamento e na contramão mundial, em que o mundo não consolidava o debate sobre o REDD plus [Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação das Florestas]”. Esse debate só foi retomado em 2014 e teve o Fundo Amazônia como primeiro instrumento de REDD plus global.

A ministra observou que o governo da Noruega se dispôs a investir em ações de combate ao desmatamento na Amazônia, atrelando esse movimento à ampliação do diálogo do Brasil com outros países vizinhos do bioma e da bacia do Congo, na África. Acrescentou que contribuições futuras ao fundo dependerão também dos resultados da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (COP21), que ocorrerá em Paris, França, a partir de 30 de novembro próximo.

Para a ministra norueguesa do Clima e do Meio Ambiente, Tine Sundtoft, o apoio se baseia nos resultados que o Brasil mostra na redução do desmatamento na Amazônia. Salientou que é o Brasil que decide quais projetos devem ser apoiados.

A ministra norueguesa disse que é o Brasil quem decide quais projetos devem ser apoiados. Na avaliação de Tine Sundtoft, o Fundo Amazônia tem se revelado um instrumento eficaz para aplicação das políticas brasileiras referentes ao clima e à diminuição do desmatamento. Tine anunciou ainda que ela e Izabella Teixeira já estão dialogando sobre futuras colaborações.

Por: Alana Gandra
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Jorge Wamburg

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