Megausinas do Rio Tapajós são novamente adiadas pelo governo

Rio Tapajós
Rio Tapajós

Os dois maiores empreendimentos hidrelétricos projetados pelo governo foram alvo de novos adiamentos. A informação consta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024), cuja minuta foi posta em consulta pública nesta quarta-feira (16/09) pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que chegou a ter o início de suas operações previsto para janeiro de 2016, foi mais uma vez adiada pelo governo em sua revisão anual e agora está projetada para operar apenas daqui a seis anos, em 2021.

A usina de Jatobá, também desenhada para ser erguida no Rio Tapajós, passou de 2020 para 2023. O PDE é elaborado pelo governo para apontar suas prioridades de expansão do setor elétrico nos próximos dez anos. Esse documento é atualizado anualmente, conforme empreendimentos entram em operação e outros passam a ser estudados.

A versão anunciada hoje diz respeito aos projetos que deverão entrar em atividade até 2024. O documento está disponível no site do MME e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Depois de Belo Monte, que está em construção no Rio Xingu, as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá são os maiores projetos do setor. Ambas estão previstas para serem construídas no Rio Tapajós, no Pará, em um trecho de mata intocada.

Para viabilizar os empreendimentos, o governo reduziu florestas protegidas da região, já que é proibido construir usinas em unidades de conservação. Há uma forte resistência, no entanto, quanto ao impacto a terras indígenas na região. Na Fundação Nacional do Índio (Funai), processos de homologação de terras indígenas aguardam a resposta do governo, que há anos tem adiado uma resposta aos processos. A Funai concluiu que São Luiz carrega 14 impactos negativos aos índios e às terras indígenas – seis dos quais, irreversíveis.

Na avaliação da autarquia, o projeto é inconstitucional por alagar áreas indígenas, o que é proibido pelo artigo 231 da Constituição. Até dois anos atrás, a Funai em Itaituba (PA) já tinha identificado cinco aldeias dos índios mundurucu na região – uma população de aproximadamente 500 pessoas. Há uma forte apreensão sobre a reação dos índios que vivem no Alto Tapajós, onde nasce o rio, na divisa de Mato Grosso com o Pará.

Cerca de 12 mil índios mundurucus habitam essa região. Estimada em mais de R$ 30 bilhões, São Luiz chegou a entrar nos planos de leilões do governo ainda no ano passado, mas o governo acabou recuando da ideia. Neste ano, a dificuldade de licenciamento ambiental do projeto somou-se à crise econômica, e o governo acabou não tocando o projeto adiante. São Luiz tem previsão de retirar 8.040 megawatts (MW) das águas do Rio Tapajós. Jatobá prevê mais 2.338 MW. Essas duas usinas representam mais da metade de tudo o que o governo planeja de expansão hidrelétrica até 2024.

Fonte: Revista Época Negócios

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Um comentário em “Megausinas do Rio Tapajós são novamente adiadas pelo governo

  • 25 de setembro de 2015 em 22:31
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    Projetos podem ou não ser executados. Infelizmente, nesse país, o governo faz o que quer e está acima da Lei. Cabe aos meios de comunicação ao menos deixarem isso claro. Quando se informa que o projeto foi “mais uma vez adiado”, o que transparece, erroneamente, é que trata-se de uma questão de tempo, de algo a ser consumado. Um projeto que fere a constituição quem sabe não sai do papel. Espero que não saia.

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