Usuários de ônibus de Macapá fazem ato contra o aumento da passagem

Manifestantes pedem melhorias para o transporte público na capital. Preço da tarifa aumentou de R$ 2,10 para R$ 2,75 no dia 5 de setembro.

Usuários do transporte público de Macapá estão realizando na manhã desta quinta-feira (10) um ato contra o aumento da tarifa de ônibus aplicado no dia 5 de setembro, que elevou de R$ 2,10 para R$ 2,75 o preço da passagem. A mobilização acontece na Praça da Bandeira, no Centro da capital.

“Além da redução da tarifa, queremos melhorias no transporte público, que a prefeitura tome a sua posição, pois acreditamos que fazer um acordo desse com os empresários é um desrespeito. Também exigimos a municipalização do transporte público, prestação de contas do Setap [Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá] e um plano de mobilidade urbana”, pediu Igor Tiago Ribeiro, do Movimento Estudantil Unificado da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Na manhã desta quinta-feira, os manifestantes acompanharam uma sessão na Câmara Municipal de Macapá (CMM). A estudante Loise Colares utilizou a tribuna da Casa para falar sobre as principais reivindicações de alunos e trabalhadores que utilizam o transporte público na capital.

“Se o estudante tiver alguma atividade no contraturno da escola, ele vai usar 4 passagens por dia. O estudante vai pagar R$ 10 por dia para estudar. Na crise em que nós vivemos, como que um trabalhador vai ter condição financeira para fazer com que o seu filho permaneça na escola?”, questionou a estudante.

A sessão foi interrompida, e outros manifestantes puderam usar a tribuna da CMM. Outra reivindicação foi com relação ao passe livre para estudantes.

“Temos a concepção de que esse é um valor muito acima do permitido. Não se pode basear em relação ao valor nacional porque Macapá é muito menor que outras cidades, onde os percursos dos ônibus são muito maiores. Então temos que ter a responsabilidade de tratar isso com muita seriedade”, falou o vereador Diego Duarte, presidente da Comissão de Viação e Transportes da CMM.

Ele informou que vai entrar com uma ação no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), pedindo a redução e consulta da comissão sobre a alteração no valor da tarifa.

Aumento da tarifa

O valor da tarifa de ônibus em Macapá passou de R$ 2,10 para R$ 2,75, conforme determinou o Tjap, no dia 3 de setembro, justificando a elevação da tarifa com os aumentos dos preços de combustíveis, de peças e do quadro de pessoal das empresas de ônibus. A tarifa social, aplicada aos domingos e feriados, passou para R$ 1,40 e a meia passagem R$ 1,38.

O ajuste é resultado de uma ação judicial de autoria do Setap, de maio de 2014. À época, a representação havia elaborado uma planilha para cobrança de passagem ao preço de R$ 2,70. Em 2015, o sindicato fez outro estudo e apresentou uma tarifa de R$ 3,02.

Uma taxa de R$ 2,74 foi definida por um perito nomeado pelo judiciário em 2015, que investigou valores de custos atualizados e elaborou uma nova planilha de preços. A tarifa cobrada ficou estabelecida em R$ 2,75 pelo “arredondamento” para facilitar o troco, informou o Setap.

De acordo com a decisão da juíza Keila Utzig, titular da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública, foram levados em consideração atualizações fiscais desde 2013. A tarifa de ônibus não era ajustada há 3 anos; quando houve uma redução, acompanhando a diminuição de tributos em 2013.

Por: Fabiana Figueiredo
Fonte: G1

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