Deputado ruralista do PMDB é eleito presidente da CPI da Funai e do Incra

Eleito com 19 votos, Alceu Moreira (RS) era candidato único à presidência. Comissão que investigará atuação de órgãos terá 120 dias de duração.

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da CPI da Funai e do Incra (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da CPI da Funai e do Incra (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de áreas indígenas e quilombolas foi instalada nesta quarta-feira (11).

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), um dos autores do requerimento para criação da CPI e ligado à bancada ruralista, foi eleito o presidente da comissão, com 19 votos favoráveis e um em branco.

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) foi escolhido o relator da comissão. A escolha dos vice-presidentes da comissão acontecerá na próxima reunião do colegiado, que está marcada para a próxima terça-feira (17). A CPI terá 120 dias para apresentar o relatório final.

A instalação da CPI da Funai e Incra se tornou possível com o fim, em outubro, da CPI da Petrobras, que liberou uma das cinco vagas de para uma nova comissão temporária.

De acordo com o requerimento do deputado Alceu Moreira, há indícios de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Para ser demarcada como área indígena ou quilombola, a terra em questão deve passar por estudos prévios de identificação e obedecer a critérios técnicos que considerem a história de ocupação daquela terra.

O presidente da CPI, Alceu Moreira, alega que – na fase de estudos – o proprietário da terra não fica sabendo que sua terra poderá ser, futuramente, demarcada e, quando é notificado, tem apenas 90 dias para se defender administrativamente.

Apesar de defender os interesses de ruralistas, o deputado Alceu Moreira afirmou que a CPI não trabalhará “contra os interesses indígenas”.

“Uma CPI não pode ser utilizada para atos autoritários e caprichos de quem quer que seja. A comunidade indígena pode ficar tranquila, porque ninguém votará contra os interesses da comunidade indígena”, afirmou.

“A CPI tem na sua proposta de investigação a questão dos laudos antropológicos e a aplicação dos recursos das políticas públicas de governo [para indígenas]. Nós vamos analisar todas elas. Demarcar terra pelo gosto de quem tá no governo não está correto”, acrescentou o presidente CPI, Alceu Moreira.

Relator contestado

A escolha do nome do deputado Nilson Leitão para ser o relator da CPI foi alvo de críticas de representantes indígenas presentes à comissão. Para os indígenas, o relator representa apenas os interesses dos fazendeiros.

Nilson Leitão presidiu a comissão especial da Câmara que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a competência para demarcação de terras indígenas. A aprovação do projeto pela comissão foi contestada por representantes de indígenas.

“É incrível colocar um relator que trabalhou na PEC [da demarcação de terras indígenas], isso aí fica muito ruim para gente. É coincidência demais a escolha desse relator, da bancada ruralista”, reclamou um indígena.

Alceu Moreira, presidente da CPI, defendeu a escolha de Nilson Leitão. “É um direito que eu tenho de escolher a relatoria. Eu escolhi o deputado Nilson Leitão porque é uma pessoa da minha confiança. Eu não tenho que pedir para vocês gostarem, ou não, do Nilson Leitão”, disse.

“Eu também sou ruralista e não sou injusto. Aliás, ruralista é quem planta comida, não é ofensa para ninguém”, enfatizou Moreira aos indígenas.

Fonte: G1

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