Ibama diz sim a manutenções na BR-319, mas embargo de obras segue

Obras em trecho foram suspensas pela Justiça Federal após embargo. Estrada é defendida por políticos; ambientalistas alertam para impactos.

Ponte sobre o Igarapé Jordãona BR-319 (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Ponte sobre o Igarapé Jordãona BR-319 (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Uma reunião entre a direção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e parlamentares que defendem a continuidade de obras na BR-319 – que liga Manaus e Porto Velho (RO) – foi realizada em Brasília nesta quarta-feira (4).  Durante o encontro, o órgão discutiu sobre a definição das atividades de manutenção que poderão ser realizadas na rodovia.

As obras na estrada foram embargadas pelo Ibama e suspensas pela Justiça por meio de liminar. Os danos ambientais causados podem aumentar o desmatamento na região amazônica, a ocupação ilegal de terras e a poluição em Manaus, segundo pesquisadores.

De acordo com o Ibama, mesmo após a reunião em Brasília, o embargo e decisão da Justiça continuam em vigor.

“O Ibama equalizou com o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] as atividades que poderiam ser consideradas de manutenção, mas existe uma liminar da Justiça Federal, em ação movida pelo Ministério Público Federal, que proíbe qualquer intervenção na BR-319. Nenhuma obra poderá ser autorizada sem que esta decisão judicial seja revertida”, informou Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, por meio de assessoria de imprensa.

Segundo a presidente do Ibama, Marilene Ramos, as obras de manutenção devem ser controladas. “Vamos entrar em contato agora com o Dnit para termos claro entre nós em que condições as obras de manutenção podem ser feitas, restringindo algumas intervenções que vão além do que é considerado manutenção”, disse à Rede Amazônica.

Comitiva

Uma comitiva composta por parlamentares e representantes do poder público e privado de Rondônia e do Amazonas percorreu a BR-319 no fim de outubro. A expedição visa fortalecer o movimento favorável a liberação de obras. Eles também participaram de audiência na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Segundo os membros da comitiva, eles percorreram 880 quilômetros da BR-319 para apurar se encontravam focos de desmatamento e impacto ambiental gerado pela rodovia. “Durante essa nossa viagem constatamos que não houve nenhum dano ambiental em função da manutenção da BR-319. Fizemos questão de ver in loco”, disse o senador Acir Gurgacz ao G1, durante passagem por Manaus.

Impactos

De acordo com o Ibama, foram constatadas irregularidades e graves danos ambientais no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), na BR-319. Foi emitido um auto de infração no valor de R$ 7.510.500,00.

A decisão foi baseada em relatório concluído em agosto, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada, além de irregularidades como supressão de Área de Preservação Permanente (APP), estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.

Doutor em Ciências Biológicas pela University of Michigan e especialista em ecologia, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, acredita que a construção da rodovia vai facilitar a conexão do “Arco de Desmatamento” da parte sul da região amazônica para novas fronteiras ao norte.

Fonte: G1

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