Jirau antecipa novas turbinas e procura extensão contratual

A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela Usina Hidrelétrica de Jirau, mudou sua estratégia para recompor o equilíbrio econômico-financeiro do empreendimento. Com base em uma recente mudança na legislação do setor, que transfere ao Ministério de Minas e Energia a palavra final sobre os pedidos de “anistia” para atrasos na obra, a concessionária pretende negociar uma extensão do contrato de concessão da usina. Atualmente o contrato tem vigência até 2043.

A ESBR vinha pedindo à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um “perdão” de 535 dias pelos atrasos. Em vão. A agência reguladora tem rejeitado sistematicamente os argumentos de que esse descumprimento do cronograma foi causado por motivos alheios à vontade da concessionária, como greves e revoltas trabalhistas, que culminaram até em incêndios nos canteiros.

Para abrir negociações em torno do assunto com o ministério, a concessionária tem em mãos um levantamento detalhado do volume de energia produzido até hoje e quanto Jirau deve acrescentar ao sistema interligado nacional nos próximos meses. Os cálculos da ESBR apontam que a usina ficou “devendo” cerca de 3,5 milhões de megawatts-hora entre novembro de 2013 e agosto de 2014. Ela teria que repor o volume não produzido e só tem se livrado de uma conta bilionária graças a liminares judiciais.

O atraso foi recuperado e o cronograma de geração da hidrelétrica entrou em dia em novembro de 2014. Desde daquele mês até agosto de 2015, a usina operou com um número maior de turbinas do que o exigido pelo contrato e produziu um excedente de 3,2 milhões de megawatts-hora.

De acordo com o presidente da ESBR, Victor Paranhos, esse adicional praticamente quita a “dívida” na geração de energia que não pôde acontecer devido ao atraso nas obra. “Fica basicamente elas por elas”, sustenta.

Em 2016, Jirau vai passar quase todo o ano à frente do cronograma de obra, adiantando em seis a sete meses todos os seus compromissos contratuais. Neste mês, a hidrelétrica já colocou em operação mais quatro unidades geradoras e chegou à sua 41ª turbina ligada. A concessionária alcançará 44 máquinas em funcionamento – a quantidade exigida no contrato – no início de maio. Sua obrigação era acioná-las somente no fim de outubro.

Resultado: a ESBR prevê um “excedente” de 1,9 milhões de megawatts-hora produzidos no ano que vem, ou seja, além das exigências definidas na concessão. Por isso, Paranhos afirma que a empresa buscará uma extensão do contrato proporcional ao volume adicional de energia.

Essa possibilidade está amparada na Lei 13.203, sancionada pela presidente Dilma Rousseff há três semanas, que tem origem na MP 688. Uma emenda incluída na medida provisória remete ao Ministério de Minas e energia a decisão sobre os pedidos de “excludente de responsabilidade” no setor. “Não há um projeto de infraestrutura no mundo sem cláusula de força maior”, diz o executivo de Jirau.

Paranhos se diz pronto para iniciar discussões em torno do assunto e ressalta a importância de resolver definitivamente o problema antes do leilão de São Luiz do Tapajós, no Pará, a próxima megausina amazônica. Além de Jirau e de Santo Antônio, ambas no rio Madeira (RO), a hidrelétrica de Belo Monte também enfrentou atrasos nas obra.

“Com a nova lei, o ministério terá legitimidade para atuar como árbitro. Ele tem uma visão da floresta. A Aneel enxerga só a árvore”, diz Paranhos, insatisfeito com as últimas decisões da agência, que reconheceu apenas 52 dos 535 pleiteados pela ESBR como excludente de responsabilidade.

Fonte: Valor Econômico 

Deixe um comentário