Governo não comparece em audiência pública sobre a hidrelétrica de Tapajós

A Audiência Pública que discutiu as irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de São Luís do Tapajós, no Pará, não contou com a presença de nenhum representante do governo. Foram convidados para compor a mesa de debates a Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama, Ministério das Minas e Energia (MME), Instituo Chico Mendes (ICMBio) e da Eletrobras.

Todos os órgãos foram avisados antecedência pelo Ministério Público Federal do Pará, que enviou convites físicos, eletrônicos e tentou contato telefônico, segundo afirmou o procurador Luís de Camões Lima Boaventura. A audiência aconteceu sexta-feira (29) no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) e durou mais de seis horas.

O intuito do evento era discutir as 43 barragens de vários tamanhos que estão sendo planejadas para o Rio Tapajós e seus três afluentes, Teles Pires, Juruena e Jamanxin.  O governo anunciou que vai licenciar ainda em 2016 a usina de São Luiz do Tapajós, que alaga a terra indígena Munduruku e algumas comunidades ribeirinhas.  Para conseguir apresentar o projeto de usinas no Tapajós o governo chegou a reduzir áreas protegidas, através da Medida Provisória 558.

Responsável pela abertura da audiência Camões lembrou que os problemas não só ambientais e sociais: “De nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são empreiteiras investigadas na operação Lava Jato”. O projeto enfrenta resistência e quatro processos judiciais, sendo que um deles já foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça que determinou que consultas prévias fossem feitas nas regiões afetadas pela construção da usina, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Nenhuma providência foi tomada pelo governo até o momento.

José Odair Cak esteve representando sua comunidade de Pimental que será alagada pela usina. Ele afirma que as violências já começaram muito antes das obras.  “Os pesquisadores de barragem chegam na nossa terra e querem fazer estudos à força.  Se não queremos, eles chamam a Força Nacional para nos obrigar”. Ageu Pereira, liderança da comunidade ribeirinha Montanha e Mangabal reforçou a falta de diálogo. “Só queremos ser consultados”, afirmou.

Participaram ainda representantes dos povos indígenas, pesquisadores e ambientalistas que ressaltaram as diversas pesquisas e estudos que tratam dos problemas no licenciamento, na ausência de consultas públicas e o impacto que a obra trará para comunidades que nem mesmo serão beneficiadas com a energia gerada. (Veja os documentos no fim do texto)

Um dos destaques foi a apresentação do médico Erik Jennigs que falou dos riscos para a saúde humana. Segundo ele o solo amazônico é rico em mercúrio, na forma inerte, mas com os lagos que serão formados pelas usinas esse mercúrio assumirá a forma tóxica e será absorvido pelos peixes, principal alimento da população da região. Estudos feitos na região de Balbina, no Amazonas, identificaram aumento de concentração de mercúrio em organismos de mulheres e o mesmo pode acontecer em Tapajós.

Local do evento

Auditório onde ocorreu a audiência. Foto: Thaís Iervolino/ Amazônia.org
Auditório onde ocorreu a audiência pública. Foto: Thaís Iervolino/ Amazônia.org

O público da audiência foi muito maior do que o esperado e por isso muitas pessoas ficaram de fora. Durante os primeiros 50 minutos o evento não pode iniciar por manifestações dos que pediam que o evento fosse transferido para um espaço maior ou cancelado.

Diante da impossibilidade, Alexandra Munduruku fez uma fala defendendo o espaço em respeito aos indígenas que se deslocaram de muito longe. “A comunidade vai ser afetada, vai ser afundada. Nós queremos ouvir o que vai acontecer com a nossa aldeia”.

O procurador Camões também tentou colaborar com a continuação do evento e afirmou que as pessoas estavam tentando boicotar a audiência. “Essa pessoas que estão querendo boicotar essa audiência, pelo melhor dos interesses, pelo jeito estão preferindo permanecer na ignorância”, afirmou.

Documentos citados na audiência pública ou relacionados a eles

Fonte: Amazônia.org

 

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