Parlamentares federais acreditam que Linhão de Tucuruí deverá sair do papel

Ação movida pelo MPF do Amazonas para que licença prévia para as obras seja anulada não preocupa parlamentares roraimenses

Apesar de o procurador da República no Amazonas Fernando Merloto Soave ter ingressado com ação civil pública pedindo à Justiça Federal a nulidade da licença prévia no processo de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a construção do Linhão de Tucuruí, os parlamentares federais continuam confiantes de que Roraima será, em breve, integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Entrevistados pela Folha, a senadora Ângela Portela (PT) e o deputado federal Édio Lopes (PMDB) estão esperançosos de que os problemas que surgirem serão resolvidos. “A reunião da governadora Suely Campos com técnicos do Ministério de Minas e Energia mostrou claramente que está tudo contornado”, disse a petista.

Quanto à ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), a senadora acredita que o procurador não tenha examinado “com a atenção devida” o documento que o presidente da Funai encaminhou para o Ibama, autorizando o prosseguimento da construção do Linhão de Tucuruí. “A gente considera que a carta de anuência da Funai é o último passo para que a obra seja iniciada. A carta é muito clara ao demonstrar que a Funai tomou todas as providências e teve cautela para que o povo Waimiri-Atroari não fosse atingido de forma alguma”, frisou.

Para Édio Lopes, o Ministério Público Federal está possuído de um “excesso de zelo”. “Os entendimentos avançaram de forma significativa nos últimos tempos. Houve uma pauta bastante extensa, que foi debatida com as lideranças, e houve concordância na maioria dos pontos. Classifico como excessivo por parte do MPF essa ação”, comentou.

O parlamentar concordou que é obrigação do MPF guardar os interesses dos cidadãos. “Não podemos condená-los. Mas acredito que a oitiva, da forma estabelecida na OIT 169, não foi feita. Eu tenho dúvidas se essa consulta formal, como exigida, fora feita”, disse, referindo-se à Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Caso o MPF esteja com a razão, o Governo Federal voltará atrás e cumprirá o que é estabelecido, conforme Lopes. O parlamentar disse ainda que a falta do cumprimento do tratado já havia sido detectada durante audiência pública realizada em Brasília. “O Brasil foi o único país de dimensão continental, e que tem no seu território contingente de povo nativo, a assinar a OIT 169. Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos e Austrália não assinaram. Mas uma coisa me parece certa: que as coisas caminharam para um entendimento e eu continuo não tendo dúvidas de que o Linhão de Tucuruí será construído”, frisou.

A senadora Ângela Portela garantiu que os parlamentares estarão atentos ao que acontecer no Congresso e no Judiciário. “Estamos acompanhando o andamento do processo para garantir que Roraima seja interligado ao SIN. Acredito que até 2018 estaremos interligados”, disse, citando prazo para a conclusão da obra. “Esse foi um compromisso que a presidente Dilma Rousseff fez quando determinou a emissão do licenciamento ambiental”, lembrou.

Etapa mais difícil já foi superada, diz Ângela

A senadora Ângela Portela (PT) disse que a parte mais trabalhosa e difícil para a liberação da construção do Linhão de Tucuruí já foi superada. “A carta de anuência da Funai e o licenciamento ambiental prévio emitido pelo Ibama já foram superados”, comentou.

Ela lembrou que há uma disposição do presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, em ajudar. “Ele vem aqui, vai negociar com os indígenas”, frisou, referindo-se à detecção de um “ruído” no acordo entre os indígenas Waimiri-Atroari e a Concessionária Transnorte Energia.

“O Ministério de Minas e Energia disse para a governadora Suely Campos que estava tudo resolvido. Mas o presidente da Funai detectou um ‘ruído’ aí que precisa ser sanado para que se resolva definitivamente isso e que não haja atraso na concessão da autorização de instalação, que é o último passo”, destacou.

Para ela, como é o Ibama que emite a autorização de instalação e já há uma decisão da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), de interligar Roraima ao Sistema Nacional Interligado, não haverá mais dificuldades nesse processo.

Édio afirma que linhão precisa de ‘licença social’

Lembrando-se de uma visita que fez ao Canadá, anos atrás, o deputado federal Édio Lopes (PMDB) citou que o que falta para o Linhão de Tucuruí sair do papel é uma “licença social”, dada pelos indígenas Waimiri-Atroari. “No Canadá, vi situação semelhante à nossa. Um líder indígena me explicou que o projeto para a exploração mineral de terras de povos nativos já tinha todas as licenças necessárias, mas que faltava uma licença que não precisava de papel, que é a chamada licença social. É a anuência da comunidade existente naquela localidade”, comentou.

Disse que o Ibama e a Funai se manifestaram a favor da obra, mas que ainda é preciso a liberação dessa “licença social” para que o linhão passe pela Terra Indígena. “Ninguém, em são juízo, quer construir uma rede elétrica dentro de uma terra indígena em pé de guerra com a comunidade. Mas acho que estamos muito perto de fechar essa licença social”, comentou.

TNE – Questionado sobre o pedido de desistência da concessionária Transnorte Energia, Édio Lopes explicou que não acompanha esse processo. “Mas quero crer que a empresa que ganhou o consórcio não vá agora, com a visível possibilidade de o projeto andar, desistir do contrato. Eles demonstraram, na audiência pública que fizemos, que tiveram um gasto de milhões de reais na compra de material. Então, houve um investimento por parte deles”, afirmou. Caso a TNE desista, a legislação permite a publicação de um novo edital e “certamente não faltará empresas interessadas em uma obra desse porte”, segundo Lopes.

“Quero lembrar que, se de um lado a passagem do Linhão pode dentro da terra indígena Waimiri-Atroari é um problema, do lado de cá há milhares de indígenas que estão esperando essa energia chegar. Se de um lado é problema, do lado de cá é solução para iguais indígenas”, destacou.

Por: Vanessa Vieira
Fonte: Folha de Boa Vista

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