Apib lança ‘Manifesto contra a política anti-indígena do governo Dilma’

Texto revela que a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá um corte de R$ 5 milhões em seu orçamento.  Orçamento da instituição deverá cair de R$ 144 milhões, em 2015, para R$ 139 milhões, neste ano

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou hoje um manifesto que critica duramente a política indigenista do governo Dilma Rousseff. O texto revela que a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá um corte de R% 5 milhões em seu orçamento. O orçamento da instituição deverá cair de R$ 144 milhões, em 2015, para R$ 139 milhões, neste ano.

“O governo quer ainda um corte de 13% nos DAS [funções gratificadas], o equivalente a 104 cargos na FUNAI, com impacto imprevisível na estrutura e no trabalho administrativo da instituição, tanto na sede quanto nas Coordenações Regionais. Concretamente, o Plano prevê a extinção de 41 Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e 35 cargos de assistentes de coordenação, coincidentemente ocupados por indígenas”, informa o texto.

O manifesto lista ainda a paralisação das demarcações de Terras Indígenas; a Lei 13.123/2015, sobre patrimônio genético e conhecimentos tradicionais; e o Projeto de Lei 03501/2015, que prevê a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INAI) como alguns dos exemplos de uma política que considera “anti-indígena”.

Leia o manifesto

Fonte: Apib/ ISA

Deixe um comentário