Governador do Amapá se reúne com 150 empresários japoneses para buscar investimentos na região

O Estado, que agora conta com uma Zona Franca Verde, quer fortalecer a região norte

No dia 18 de março, no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, o governador do Amapá Waldez Goés (PDT) fará uma apresentação para 150 empresários japoneses, na qual falará sobre os recentes avanços do estado, sua riqueza em recursos naturais e as novas oportunidades de investimento no local e principalmente sobre a recém-criada Zona Franca Verde.

Uma das bandeiras do atual mandato de Waldez, e principal assunto a ser tratado na apresentação do dia 18, é a Zona Franca Verde, cuja regulamentação foi aprovada no final de 2015. Com isso, o governo promove a isenção fiscal de IPI (imposto sobre produtos industrializados) para indústrias que fabriquem produtos com matéria-prima oriunda da biodiversidade amapaense. Com essa ação, o governo prepara terreno para a chegada de grandes empreendimentos, que devem aquecer a economia do Amapá e da região Norte do país.

Waldez Goés governa o Amapá pela terceira vez e tem sua administração marcada pela realização de obras estruturantes, conectando o estado de Norte a Sul, com cerca de 250 quilômetros da BR-156 recém-asfaltados e 30 novas pontes em concreto, além de estar também revitalizando o Aeroporto Internacional.

Zona Franca Verde

Depois do processo de regulamentação, o Governo do Amapá está habilitado a receber pedido de viabilidade das empresas. Agenda de operacionalização começou com uma visita do Ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, no dia 3 de março deste ano, encontro com investidores internacionais e preparação de empreendedores locais.

Seis anos após a sanção da lei que criou a Zona Franca Verde, a presidente Dilma Rousseff assinou no dia 18 de dezembro de 2015 o decreto que regulamentou a lei. A Zona Franca Verde concede benefícios fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia.

A lei garante isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais. A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros. A isenção vale para os municípios de Macapá e Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia; e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre. Após uma série de articulações lideradas pelo governador Waldez Góes, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) definiu e aprovou no dia 26 de fevereiro deste ano os critérios para a implantação de um corredor econômico no Amapá, que vai utilizar matéria-prima regional em produção industrial.

A Zona Franca Verde (ZFV), nome do novo arranjo econômico regional, tem como principal atrativo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As normas técnicas que regulamentam a instalação da ZFV foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS) durante reunião ordinária em Manaus.

Os critérios normatizam o uso de matéria-prima regional nas Áreas de Livre Comércio (ALCs), conforme algumas particularidades como volume, peso e grau de importância dentro do produto final.

Critérios

O primeiro critério é o de preponderância absoluta, onde a matéria-prima regional deverá compor a partir de 50% do produto final, ou seja, se um determinando produto tiver, no mínimo, metade da sua composição (volume, peso) constituída de matéria-prima regional, então sua fabricante poderá ser beneficiada pelas isenções da ZFV.

Outra norma é a preponderância relativa, cuja análise será feita caso a caso. Já no critério de importância, o produto industrializado pode ter baixo percentual de matéria-prima na composição, no entanto, se ela tiver uma grande importância nas características finais, o manufaturado também se enquadra nos parâmetros de fabricação da ZFV.

Com as regras aprovadas as empresas já podem começar os estudos de viabilidade para receber o aval da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que é quem administra a ZFV.

O governador Waldez Góes, diz que ressalta o potencial de recursos naturais do Amapá como cenário propício para as indústrias de transformação. “O Amapá possui matéria-prima oriunda da biodiversidade em abundância. É um local incrível para investimentos. Agora, poderemos sair da condição de apenas exportador de matéria prima e avançarmos na linha de processamento e produção a partir das nossas riquezas naturais. Com a formação do polo industrial em Macapá e Santana, serão gerados os empregos que o povo tanto precisa e a movimentação financeira que a economia necessita”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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