Grandes obras na Amazônia: “Existe uma percepção cada vez mais clara de que o desenvolvimento local é sim um assunto de interesse das empresas”

Mais de 40 instituições se reuniram no último dia 30, no auditório da Universidade Federal do Pará para debater os desafios sociais, ambientais e econômicos das grandes obras no território amazônico. Mobilizando diversos atores, os debates partem do princípio de que mitigar os impactos ambientais e pensar no desenvolvimento local é tarefa coletiva e cada vez mais assunto de interesse das empresas.

Denominado “Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes” o evento foi coordenado pela Fundação Getúlio Vargas (GVCes) e International Finance Corporation (IFC).  A iniciativa, no entanto, não é nova: começou em setembro de 2015 e pretende elaborar, até o final do ano, um conjunto de propostas “capazes de aprimorar sensivelmente as práticas empresariais e as políticas públicas no contexto de grandes obras na Amazônia”, afirmou Daniela Gomes, pesquisadora do Gvces (Centro de Estudos em Sustentabilidade) da FGV em entrevista ao site Amazônia.org.

Canteiro de obras do sítio Belo Monte, onde esta sendo construída a casa de força principal da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.  Lalo de Almeida/ Folhapress
Canteiro de obras do sítio Belo Monte, onde esta sendo construída a casa de força principal da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Lalo de Almeida/ Folhapress

Segundo ela a expressão “licença social para operar” é recorrente e trata justamente sobre um relacionamento justo e harmônico com as populações locais. E ao se engajarem no tema as empresas reduzem os riscos reputacionais, operacionais e judiciais que frequentemente tem ampliado e inviabilizado projetos.

As diretrizes que resultarão dos grupos de trabalhos possuem potencial inovador e de aplicação prático justamente por reunir setores tradicionalmente antagônicos na busca de convergências. Daniela reforça que “existe interesse nos mais diversos setores em mudar o estado das coisas e superar desafios” e que o papel da FGV é justamente evidenciar os pontos em comum “na direção de propostas aplicáveis e replicáveis”.

Leia a entrevista:

Amazônia.org – O encontro que aconteceu no Pará pretendia formalizar uma rede e convidar novos participantes? Poderia explicar a iniciativa?

As atividades da iniciativa vêm sendo conduzidas desde maio de 2015, em rodas de diálogo sobre a pertinência de se elaborar diretrizes para o aprimoramento da inserção de grandes empreendimentos na Amazônia, a partir da perspectiva de promoção do desenvolvimento local nos territórios que os recebem. Esse diálogos vem sendo conduzidos com os diversos setores e dezenas de profissionais, militantes e instituições. Mais recentemente, a partir de uma resposta maciçamente positiva, tomaram a forma de grupos de trabalho temáticos que se debruçam sobre desafios específicos. São eles: Agendas de Desenvolvimento Territorial, Instrumentos de financiamento, Capacidades Institucionais e Articulação de Políticas Públicas, Ordenamento Territorial e Biodiversidade e, por fim, Grupos Vulneráveis e Direitos Humanos (nesse caso, subdividido em debates sobre povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, de um lado, e crianças, adolescentes e mulheres, de outro).

De certa forma, a iniciativa tem contornos de rede, sim, mas ela tem um propósito e uma ambição bastante marcados no tempo: chegar ao final de 2016 com um conjunto de propostas capazes de aprimorar sensivelmente as práticas empresariais e as políticas públicas no contexto de grandes obras na Amazônia. O que significa que a iniciativa pode continuar indefinidamente, buscando propósitos adicionais, ou pode se extinguir tão logo entenda-se que cumpriu o seu papel.

Amazônia.org – O evento aconteceu com o tema “aprendizado e diretrizes”, não é comum usarem aprendizado em questões relacionadas à Amazônia, já que frequentemente as propostas chegam pronta. A intenção é trazer a participação de populações e empresários da região para participaram da construção das diretrizes? Quais foram os aprendizados desse processo?

Na verdade, “Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes” é o nome fantasia da iniciativa encabeçada pelo GVCes e pelo IFC. O encontro de Belém foi uma oportunidade de nivelamento de conhecimento entre os diferentes Gts e de colheita de contribuições com novos atores. Sim, já são mais de 50 as organizações que se engajaram nos debates e condução dos trabalhos de maneira estável ou eventual, entre sociedade civil, setor empresarial, poder público e academia. As diretrizes, no entanto, estão em processo de discussão e cocriação. O resultado final deve se enunciar ao final do ano.

Mas já despontam aprendizados significativos desse processo. Um deles é que existe interesse nos mais diversos setores em mudar o estado das coisas e superar desafios. O que significa dizer que mesmo entre atores frequentemente antagônicos no debate sobre grandes empreendimentos na Amazônia, existem convergências em potencial e o nosso papel é evidenciá-las e na direção de propostas aplicáveis e replicáveis. Outro aprendizado é um tipo de condução que busca não homogeneizar, mas acolher as diferenças, como produto de inteligência coletiva. Por exemplo: o convite que partiu de GVCes e IFC era por uma reflexão em torno de ações complementares ao licenciamento ambiental e partindo-se do pressuposto que as grandes obras previstas muito provavelmente vão acontecer. Ora, naturalmente, surgem contribuições no sentido se refletir não “como” mas “se” as grandes obras devem ser implementadas e também a respeito da discussão que se trava hoje em torno de mudanças no licenciamento ambiental. Todas essas são visões que precisam ser contempladas e que, a nosso ver, apenas fortalecem o debate sobre limites e potencialidades da proposta original e ajudam a evidenciar o que, afinal, esse grupo será capaz de construir coletivamente.

Balsa carrega equipamentos de mineração no rio Tapajós: região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que equivale a cerca de US$ 26,4 milhões
Balsa carrega equipamentos de mineração no rio Tapajós: região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que equivale a cerca de US$ 26,4 milhões

Amazônia.org – As diretrizes foram construídas de que forma? Pode-se dizer que são viáveis?

Mais uma vez, as diretrizes estão em construção e a nossa ambição, sem dúvida, é que sejam viáveis. Há uma grande aposta na diversidade dos participantes, portanto na capacidade de identificar gargalos e oportunidades que a visão de apenas um setor ou grupo não poderia.

Podemos citar exemplos de debates em torno de propostas que já se encaminham no interior da iniciativa. No campo ambiental, há um grupo que vem se dedicando à destinação do volume gigantesco de madeira legal que é suprimido para dar lugar aos empreendimentos e que poderia ser um legado não apenas de valor econômico, mas também social, na medida em que se desestabiliza cadeias ilegais e predatórias dos recursos naturais. No campo dos direitos humanos, discute-se muito formas de dar materialidade às garantias já existentes e de evidenciar a matriz de responsabilidades sobre violações. O grupo de Agendas de Desenvolvimento Territorial, por sua vez, depara-se acentuadamente com o desafio das medidas antecipatórias, capazes de preparar adequadamente os territórios para as transformações socioeconômicas de uma grande empreendimento. Enfim, são diversas as linhas de debate hoje em andamento e as possibilidades promissoras.

Amazônia.org – É muito comum que grandes obras na Amazônia sejam feitas e pensadas para beneficiar outras regiões. As empresas que participaram dos debates atuam na região ou possuem algum diferencial que faz com que se interessem pelo desenvolvimento?

Sim, alguns participantes têm operações ou projetos na região amazônica, mas não apenas. Além disso, não somente entre os líderes do setor empresarial, mas no conjunto de observadores dessa questão, existe uma percepção cada vez mais clara de que o desenvolvimento local é sim um assunto de interesse das empresas. A expressão mais recorrente sobre isso é a “licença social para operar”, que significa que um relacionamento justo e harmônico com as populações locais reduz riscos reputacionais, operacionais, judiciais e materiais que muito concretamente as empresas enfrentam hoje. Além disso, os setores mais expressivos da economia amazônica hoje, mineração e energia, têm horizontes de décadas ou indeterminados de presença nos territórios e uma trajetória de desenvolvimento local portanto também os afeta. As questões relativas a segurança pública, infraestrutura ou à disponibilidade de capital humano qualificado são apenas alguns exemplos.

Amazônia.org – Os governos têm sido bem claros quando dizem que é impossível construir novos instrumentos financeiros em tempos de crise. Nesse ponto vocês elaboraram propostas que seriam viáveis (economicamente) de que forma?

A sustentação financeira das propostas que a iniciativa venha a desenvolver é um foco importante, inclusive com um grupo de trabalho exclusivamente dedicado para isso. Não concordo com a premissa de que seja impossível construir instrumentos financeiros em tempos de crise. Quando se trata de orçamentos, o que se impõe invariavelmente é a prioridade, portanto uma decisão tão política-estratégica quanto econômica. E há que se pensar sempre em diversidade e complementaridade de fontes, não numa dependência exclusiva dos orçamentos públicos, que me parece também estar presente na sua premissa. Fazer melhor, com o mesmo capital, também é um norte importante. Por fim, a iniciativa busca construir soluções que sejam replicáveis no longo prazo, desse já, mas também para além da atual conjuntura.

Amazônia.org – O caminho pra promover grandes obras na Amazônia tem sido conturbado e a fiscalização nunca foi o forte das grandes obras. Acredita que o caminho que estão fazendo é uma forma de combater o baixo número de condicionantes ambientais (e leis de forma geral) que são cumpridas?

Acredito que vamos percorrer uma trajetória que aprofunda a compreensão sobre entraves que surgem no processo de cumprimento de condicionantes e busca soluções sobretudo para a efetividade dessas medidas para o território, qual seja o desenvolvimento. Há condicionantes que não são cumpridas e são repactuadas e há também aquelas que à letra da lei se cumprem, mas cujos efeitos não se fazem sentir como um legado sustentável para as sociedade locais. A esteira dessa reflexão clama por uma componente robusto de planejamento territorial, pactuação de uma visão de futuro compartilhada pelos atores locais, participação social e monitoramento do desenvolvimento.

Por: Aldrey Riechel
Fonte: Amazônia.org

Deixe um comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.