Ibama suspende licenciamento de hidrelétrica no Tapajós

Ação do órgão ambiental reconhece os impactos da instalação da hidrelétrica para os povos indígenas do rio Tapajós

Rio Tapajós, no Pará (©Fábio Nascimento/Greenepace)
Rio Tapajós, no Pará (©Fábio Nascimento/Greenepace)

O Ibama suspendeu nesta terça-feira, dia 19, o licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A ação reconhece os impactos negativos – e irreversíveis – que a obra causaria ao povo indigena Munduruku. Parte importante do seu território seria alagada e pelo menos três aldeias teriam de ser removidas.

No mesmo dia 19, a Funai publicou o relatório que reconhece a ocupação tradicional dos Munduruku na Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região onde a hidrelétrica está prevista. Segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, é vedada a remoção de grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, e garantindo o retorno imediato logo que cesse o risco.

Além dos impactos sociais, a hidrelétrica também destruiria uma área de floresta considerada pelos especialistas como de biodiversidade excepcional até para os padrões amazônicos.

Uma análise independente sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica, realizada por nove especialistas a pedido do Greenpeace, já havia apontado os potenciais impactos negativos de São Luiz do Tapajós sobre a biodiversidade e os povos indígenas da região. A análise recomendou explicitamente que o Ibama rejeitasse os estudos e, por consequência, o licenciamento da obra.

“O relatório da Funai e a decisão do Ibama são vitórias importantes, mas apenas sinalizam que a luta deve continuar. Junto com os Munduruku queremos que o governo cancele definitivamente o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e realize a efetiva e imediata demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu”, diz Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

O Greenpeace exige ainda que as empresas fornecedoras de equipamentos para construção de barragens não se envolvam no projeto devido aos seus gravíssimos problemas socioambientais.

“Vamos continuar com nossa campanha para obter o compromisso definitivo dessas empresas e também do governo brasileiro com o Tapajós. Mais de 224 mil pessoas já juntaram suas vozes ao nosso apelo para que empresas e governos mantenham o rio livre de barragens”, finaliza Aguiar.

Fonte: Greenpeace

Deixe um comentário