Presidente busca aproximação com povos indígenas

Em mais um ato para tentar demarcar diferenças com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) na relação com movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff receberá na sexta-feira, no Palácio do Planalto, povos indígenas para uma cerimônia de assinatura de transferência de terras para essas comunidades. O evento ocorrerá dois dias depois de uma reunião do pemedebista com representantes do agronegócio, entre eles o Instituto Pensar, que sustenta financeiramente a bancada ruralista.

Será o primeiro ato no Palácio desde que o impeachment foi aprovado na Câmara dos Deputados, em 17 de abril. Dilma priorizou reuniões com ministros mais próximos, parlamentares e governadores. Além disso, viajou para Nova York na semana passada e ontem para a Bahia.

Dilma realizou seis cerimônias públicas ligadas a setores caros aos movimentos sociais em abril, antes da aprovação do impeachment. Alguns foram decididos em cima da hora, como o lançamento do Programa Hora do Enem, em 5 de abril, no Palácio do Planalto. O evento estava previsto para acontecer no Instituto Federal de Brasília e sem a presença da presidente. Em busca de agendas positivas, foi trazido para o Palácio do Planalto.

O ato de sexta-feira, inicialmente previsto para hoje, foi informado pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro da Costa, ao núcleo agrário do PT. O número de terras indígenas que serão homologadas, de oito a 14, ainda não está fechado e depende do aval da presidente. Dilma ainda dará posse aos novos integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), antiga reivindicação indígena, e anunciará um concurso para preencher cargos na Funai.

A homologação das terras indígenas pela presidente resgata o grande atraso de sua gestão neste campo. “Os números são gritantes de como caiu o ritmo do processo de reconhecimento de terras indígenas nos governos Dilma, em relação a Lula e FHC”, diz Marcio Santilli, sócio-fundador do InstitutoSocioambiental (ISA). Segundo a Funai, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, 141 terras indígenas foram homologadas, 84 nas duas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva, e 19 por Dilma. Aqui, contudo, é preciso fazer a ressalva que os casos mais complexos de resolver ficaram por último.

“Isso se aplica também a unidades de conservação e à reforma agrária. A tudo que se aplica à destinação de terras para fins socioambientais”, continua. Os atos de sexta-feira irão “melhorar um pouco a estatística de Dilma para a História, mas ela continuará em último lugar”, diz Santilli, que foi presidente da Funai na gestão FHC.

O processo de demarcação de terras indígenas tem várias etapas e em três delas ocorre a publicação no “Diário Oficial”. A primeira acontece quando a Funai publica o relatório da equipe de antropólogos identificando e delimitando áreas indígenas. No dia do Índio, a Funai publicou quatro destes atos relativos a terras no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Paraná.

O passo seguinte é a portaria declaratória do Ministério da Justiça. Nos últimos dias o ministro Eugênio Aragão mandou expedir cinco delas (duas de terras no Amazonas e três no Mato Grosso), liberando decisões de áreas já sem pendências, mas que continuavam na gaveta. “A edição dos atos é lucro para os índios, em qualquer hipótese porque permite a eles recorrer na Justiça”, diz Santilli, que atribui os avanços dos últimos dias a Aragão e ao presidente da Funai.

O último passo no processo de demarcação é a homologação das terras pela Presidência. Temer pode, teoricamente, recuar da decisão de Dilma. “Acho muito improvável, fica muito ruim. E não há precedente”, diz o indigenista.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discute propostas a ser apresentadas ao vice-presidente. Uma delas é o uso das Forças Armadas para resolver conflitos agrários. “Se há uma invasão ilegal em um Estado e de repente as próprias forças locais não conseguem resolver com efetividade, esse movimento pode se espalhar pelo Brasil. É preciso uma atuação mais efetiva”, diz o deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da bancada ruralista. Movimentos ligados ao PT, como o MST, prometem mobilizações constantes durante o governo Temer.

A bancada quer que a Agricultura não seja usada para compor apoio partidário no Congresso – nos últimos dias circulam informações de que a Pasta pode ser entregue ao PRB. “É o ministério que sustenta a economia”, diz Montes.

“Os ruralistas estão comemorando antes do tempo. Se Temer assumir, existe unidade dos movimentos sociais do campo para pressionarem o governo pela sua pauta. Os movimentos não permitirão que a pauta conservadora domine”, disse o deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do núcleo agrário da bancada petista.

Por: Raphael Di Cunto, Lucas Marchesini e Daniela Chiaretti
Fonte: Valor Econômico

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