Agricultores integrados do dendê e questões relativas ao sistema de produção no PA, Terra Nova

Resumo:

Objetivamos com este artigo analisar, por meio de um estudo de caso, as mudanças no sistema de produção e no uso da terra dos agricultores integrados à agroindústria do dendê, em assentamento da reforma agrária, no Estado do Pará. Constatamos a substituição de áreas de capoeira e dos cultivos alimentares pelo plantio de dendê. Este utiliza intensivamente força de trabalho e recursos externos como fertilizantes e herbicidas, comprometendo a autonomia dos agricultores. A forma como o contrato de integração é fechado pode conduzir a uma inadimplência coletiva, com resultados diretos sobre a continuidade do sistema de produção e a permanência dos agricultores em seus estabelecimentos.

Palavras-Chaves: Agricultura Familiar, Agrocombustível; Sistemas de Produção, Expansão do Monocultivo.

1. INTRODUÇÃO

Analisaremos neste trabalho, através de estudo de caso (BECKER, 1994), as mudanças no sistema de produção e no uso da terra dos agricultores integrados a agroindústria do dendê no assentamento Terra Nova em São Domingos do Capim-PA.

Os programas governamentais de desenvolvimento efetivados na Amazônia têm mudado profundamente a estrutura econômica, social e ecológica da região, sejam de colonização oficial, construção de rodovias, hidrelétricas ou com incentivos fiscais, eles contribuem sensivelmente para mudanças das paisagens no campo Amazônico e principalmente na vida dos agricultores familiares, influenciando em seus sistemas de produção e em seus projetos de vida.

A implantação do cultivo do dendê em grande escala no Estado do Pará, e mais especificamente, no território que integra o município de São Domingos do Capim, conta com ações desempenhadas pelo Estado (governos Federal, Estadual e Municipal); por instituições de pesquisa; por agências de fomento; e por organizações de representações de agricultores que entendem esse (mono) cultivo como uma possibilidade de desenvolvimento econômico e social para a região. Esta ação é, sobretudo, marcada por incentivos financeiros e políticos concedidos às empresas produtoras de óleo de palma.

2. METODOLOGIA

O conceito de agricultura familiar que se considera nesse trabalho é o proposto por Wanderley (1996) que entende a agricultura familiar como uma categoria genérica que engloba uma diversidade de formas de organização social da produção, que tem como características principais a centralidade da família nas decisões e organização do estabelecimento agrícola.

A pesquisa foi estruturada metodologicamente em duas etapas. A primeira foi o levantamento de literatura pertinente à temática abordada e a segunda a pesquisa de campo, dividida em três períodos, com o objetivo de observar e compreender a dinâmica das comunidades.

O objetivo principal desta ultima etapa foi identificar consequências oriundas da integração ao dendê sobre o uso do lote e possíveis modificações no sistema de produção.

3. O PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE ÓLEO DE PALMA NO ESTADO DO PARÁ

De acordo com MDA (2007) e MME (2008), o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado em 2004, é um programa interministerial do governo federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica como economicamente, da produção e uso do agrocombustível, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.

Em 2005, com a regulamentação do selo “Combustível Social” (SCS), através da Instrução Normativa n° 02 de 30 de setembro do MDA, introduz-se a obrigatoriedade da integração da agricultura familiar, na medida que se incluem como requisitos para a obtenção do selo a inclusão social da agricultura familiar e aquisição mínima de grãos dessas famílias; proposta de contratos; bem como plano de assistência técnica e capacitação técnica dos agricultores familiares enquadrados no PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Assim, o SCS tem por objetivo incentivar a inclusão da agricultura familiar à agroindústria, com base no entendimento de que a produção do agrocombustível tem potencial de geração de empregos.

No Pará, o programa ganha ênfase a partir de 2010, quando foi lançado o Zoneamento Agroecológico da palma de óleo no Brasil (ZAE), que é um dos referenciais que compõem o arcabouço jurídico-institucional que trata da expansão da produção de óleo de palma e a integração de famílias. Neste mesmo ano, foi criado o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, através do decreto 7.172/2010, que “aprova o zoneamento agroecológico da cultura da palma de óleo e dispõe sobre o estabelecimento pelo Conselho Monetário Nacional de normas referentes às operações de financiamento ao segmento da palma de óleo, nos termos do zoneamento”³. O Nordeste Paraense e, consequentemente, São Domingos do Capim estão incluídos neste zoneamento (EMBRAPA, 2010).

Ao BASA (Banco da Amazônia), coube o papel de formatar uma linha de crédito especifica do Pronaf (eco dendê) visando atender as necessidades de investimentos e custos com a mão de obra durante a fase inicial do projeto.

Do Zoneamento, pode-se depreender a constituição de polos de dendê, isto é, um conjunto de municípios integrados a uma empresa. Podemos falar, então, no polo Mãe do Rio – que agrupa os municípios de Mãe do Rio, São Domingos do Capim, Aurora do Pará e Irituia com a empresa ADM (Archer Daniels Midland Company).

A ADM, empresa de origem norte americana, iniciou suas operações no Brasil em 1997. Processa e vende soja, cacau e trigo, além de fertilizantes e ingredientes para nutrição animal, agrocombustível e produtos químicos. Tem mais de 2.000 funcionários no Brasil e possui ou arrenda silos de grãos em cinco estados: Mato Grosso (15), Mato Grosso do Sul (6), Goiás (7), Minas Gerais (11), e São Paulo (3).

A partir de 2010, a ADM precisava ampliar o seu índice de integração com a agricultura familiar para recuperar o SCS. De acordo com o MDA (apud ABREU, 2010), a empresa havia perdido o SCS porque: a) não havia atingido o percentual mínimo de compra de matéria prima de fontes de agricultura familiar; b) não ofereceu assistência técnica; 3) não fez contratos com a agricultura familiar dentro das regras estipuladas para a obtenção do Selo Combustível Social. Para a empresa isso representa uma perda de competitividade em relação a preço e relega a empresa aos leilões secundários.

Com a ampliação do programa de agrocombustíveis pelo governo Brasileiro no Pará e em articulação com representantes dos agricultores, a ADM entra novamente no rol das empresas aptas a expandir seus plantios adquirindo novamente o SCS.

No município de São Domingos do Capim a empresa tem contratos de plantio de dendê em diversas áreas rurais e cerca de 150 contratos com agricultores familiares incluindo áreas de assentamentos rurais como o “Terra Nova”. Além destes, tem contrato com produtores patronais que perfazem hoje uma área de cerca de 3.000 hectares. Pretende aumentar para 50.000, uma expansão de ocupação de áreas sem precedentes no município e região. Em 2013, do total de financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia (R$ 45.304.036,99), aproximadamente 12% foram aplicados no Polo Mãe do Rio, distribuídos nos municípios de Aurora do Pará (0,68%), Irituia (9,64%), Mãe do Rio (0,33%), e São Domingos do Capim (10,30%). (BANCO DA AMAZÔNIA, 2014)

3. 1 A entrada do dendê no Município de São Domingos do Capim

Em 2010, o Presidente Lula vem ao município de Tomé Açu, distante 200 km de São Domingos do Capim, lançar o Projeto Norte de Produção Sustentável de Biodiesel da Petrobras a partir do óleo de palma e o Programa Nacional de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP), que deveria formar o maior polo industrial de biodiesel do mundo.

A Petrobrás Biocombustível, através da Petrobras Bioenergia, iniciou o “Projeto Biodiesel Pará” com investimento de R$ 330 milhões para a implantação de uma usina própria no estado, cuja meta seria produzir 120 milhões de litros de biodiesel/ano. Na região do projeto foram cadastradas 3.338 famílias de agricultores e, em 2010, foram adquiridas 1,1 milhão de sementes. Previa o suprimento da usina com 50% de matéria-prima produzida por agricultores familiares e outros 50% de produtores rurais ou arrendamento. (INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL, 2013).

Neste evento de lançamento do projeto, estavam presentes políticos da mesorregião, organizações de agricultores, como sindicatos e associações rurais. Do assentamento Terra Nova foram ao evento os representantes da associação e também alguns assentados. Importante lembrar que na época a região Norte do Brasil possuía apenas um polo organizado de produção de agrocombustível a partir do óleo de dendê, localizado no estado do Pará, que era o da região de Tomé Açu, com a empresa Agropalma. (REPÓRTER BRASIL, 2013).

Ainda em 2010 teve inicio a entrada do dendê no Município de São Domingos do Capim. Essa iniciativa foi decorrente de entendimentos prévios entre vários atores: a FETAGRI (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará), STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), AMOMPAR, Prefeitura Municipal, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o BASA e representantes da ADM.

No PA Terra Nova, a Associação organizava as reuniões. Ocorreram pelo menos duas, uma na comunidade de Aparecida e outra em Belazinha, que por serem comunidades maiores do assentamento, aglutinavam as outras. Isso resultou uma quantidade de 27 potenciais famílias interessadas em se integrar ao dendê. Por motivos de ordem burocrática, como CPFs em atraso, dívidas contraída de outros empréstimos, e até mesmo por não cumprimento do prazo estipulado pela empresa para preparo da área de plantio, apenas 18 famílias foram integradas ao plantio de dendê.

Em janeiro de 2011, a Prefeitura firma um convênio de cooperação técnica com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), com a finalidade de fortalecer a execução das atividades de assistência técnica para cerca de 800 agricultores familiares que se estimava seriam integrados ao PNBP.

A agência do BASA em São Miguel do Guamá participava das reuniões nas comunidades, propondo o crédito que tinha por finalidade investimento para implantação da cultura do dendê, com custeio associado para manutenção da cultura até o quarto ano com prazo de pagamento de até 14 anos, incluindo até seis anos de carência.

A ADM, em agosto de 2011, já com o selo, firmou parceria com o governo do Estado para implantar cultivos de palma de óleo nos municípios de São Domingos do Capim, Aurora do Pará, Irituia e Mãe do Rio. Sua pretensão era de construir uma usina de processamento de palma em São Domingos do Capim que segundo ela teria uma produção que ocupará um total de 12.000 hectares, dos quais 6.000 operados por 600 famílias de agricultores familiares.

3. 2 O Dendê no PA Terra Nova.

Do total de chefes de família (198) cadastrados na Relação de Beneficiários do INCRA, no assentamento Terra Nova, 18 estão integrados ao plantio de dendê, o que corresponde a menos de 10%. São 17 homens e 1 mulher. Estes estão distribuídos em 04 das comunidades existentes no Assentamento. Ver tabela 01 abaixo. A mulher habita na Comunidade Bom Jardim. São comunidades preexistentes à criação do assentamento – Belazinha, Bentíl, Bom Jardim e Natal de Jesus – e todos têm algum parentesco: são irmãos,primos, cunhados ou conhecidos desde a infância que se relacionavam bastante com trocas de diárias e mutirões.

Tabela 1: Agricultores integrados por comunidade

Tabela 1: Agricultores integrados por comunidade

Comunidades

Número de Agricultores

Belazinha

06

Bentil

05

São João do Sauá

04

Bom Jardim

03

Total

18

Das 6 famílias integradas da comunidade de Belazinha, 2 chefes da família são oriundos do Estado do Ceará e 4 são a segunda geração de migrantes cearenses. Essa colonização nordestina é bastante comum nessa parte do município que fica próximo a Belém-Brasília, o que resulta em uma mistura de experiências que faz parte das estratégias usadas por esses agricultores em seus sistemas de produção, modificando-os e adaptando-os ao longo do tempo. Esses agricultores vieram junto com seus pais, que eram meeiros, arrendatários ou diaristas em lotes de terceiros no Ceará e aqui fizeram sua trajetória em busca de terra própria, que conseguiram com a ocupação – posteriormente reconhecida através da criação do Projeto de Assentamento Terra Nova .

No assentamento Terra Nova os plantios de dendê foram iniciados em julho de 2012 e ainda não estão produzindo para comercialização. É a fase chamada de manutenção, na qual é de responsabilidade dos agricultores fazer as práticas de manejo, usando como investimento as parcelas de empréstimo contratadas junto ao BASA.

Esses contratos são assinados pelo emitente – que é a pessoa que faz o empréstimo (chefe de família); mais sua cônjuge ou companheira; e ainda por um casal de avalistas, que são pessoas que também já estão integrados ao processo. Fecha-se com isso um ciclo no qual os agricultores de forma indireta acompanham o desenvolvimento do plantio do vizinho, estão diretamente ligados em todo processo burocrático e tornam-se responsáveis por sua dívida e pela dívida do vizinho do qual é avalista.

O valor total do contrato para 7,5ha (o máximo realizado no PA) foi de R$59.694,33, cujo pagamento deverá ser iniciado em 2018 e findar em 10/06/2025, ocasião em que deverão estar pagas as seguintes parcelas do saldo devedor: 12% em 2018; 13% em 2019; 16% em 2020; 19% em 2021; 24% em 2022; 33% em 2023; 50% em 2024; e 100% em 2025, cf. BASA/Agência São Miguel do Guamá, Cédula de Crédito Bancário, emitida em março de 2012.

Os altos investimentos iniciais para a compra de mudas e agrotóxicos, assim como o período de espera, nos três primeiros anos (quando a palma ainda não dá frutos), são financiados via empréstimos contraídos pelos próprios produtores familiares junto ao governo (BACKHOUSE, 2013).

A partir daí recebe parcelas bimensais de R$900,00 em média para os tratos culturais, finalizando em três anos até 10/11/2014, data prevista para começar a produção com comercialização junto à empresa. Esse montante de R$ 900,00, deve ser usado para fazer as roçagens; o coroamento; e adubações. As roçagens são realizadas primeiro com auxilio do trator de pneu com roçadeira de arrasto entre as filas e entre as plantas, que é alugado. Depois são feitas as roçagens com roçadeira manual nas áreas (leiras amontoadas) que foram deixadas pelo trator de esteira na época do preparo da área e que o trator com roçadeira de arrasto não consegue fazer. As roçadeiras são alugadas ou a roçagem é feita por trabalhador contratado. O coroamento, para evitar concorrência de ervas daninhas, afastar roedores e facilitar a colheita, é feito com controle químico, usando herbicidas, comprados pelo próprio agricultor em Mãe do Rio.

A adubação também é química e o adubo é fornecido pela empresa, mediante consignação já realizada no empréstimo. Ocorre que se o agricultor tiver trator, roçadeira e mão de obra disponível ele mesmo poderá ficar com esse dinheiro das parcelas ou se não tiver tem que contratar de fora. Esses agricultores têm reclamado bastante sobre a insuficiência do valor das parcelas para fazer os serviços, sobretudo com a inflação nos últimos 2,5 anos, que aumentou os custos com insumos, mão de obra, equipamentos de proteção individual, instrumentos de trabalho (como pulverizadores) e horas máquina. Um exemplo disso é o herbicida usado no coroamento: no inicio do plantio, em 2012, era R$ 12,00 e agora em 2014 chega a R$ 25,00. Segundo eles estão tirando dinheiro do próprio bolso para realizar essas tarefas que devem ser feitas para o bom desenvolvimento das plantas.

Vale notar que, pelo contrato, no final de cada ano os agricultores recebem uma parcela maior. Um dos agricultores relata que esse valor não foi repassado para eles, o banco atrasava as parcelas dois meses antes e com isso pagava apenas os retroativos de uma parcela comum de R$ 900,00 em média.

Uma das preocupações citadas por eles era que o plantio foi iniciado no verão e as mudas “sentiram” bastante o primeiro verão. O temor de muitos é que no terceiro ano a produção vai ser baixa e será difícil conduzir os trabalhos de tratos culturais sem as parcelas do financiamento. Alguns planejam negociar com a empresa adiar por mais um ano o recebimento das parcelas.

3. 3 Sistemas de produção: riscos e incertezas

O esforço aqui é de descrever a composição dos sistemas de produção encontrados no PA e mostrar como estes começam a ser modificados após a introdução do dendê.

Consideramos que sistema de produção é um elemento fundamental para a compreensão e análise dos processos produtivos que ocorrem dentro da Unidade de produção Familiar. Fruto da interação das pessoas com a natureza, o sistema de produção é formado pela combinação de sistema de cultivo e/ou sistema de criação e/ou sistema extrativista; a interação entre esses sistemas depende dos fatores de produção disponíveis que são: força de trabalho, conhecimento técnico, superfície agrícola, equipamentos, capital, etc.. Inclui ainda as atividades de transformação e de conservação de produtos animais, vegetais e florestais exercidas dentro da Unidade de Produção Agrícola (adaptado de DUFUMIER, 2007).

O sistema de cultivo consiste na descrição das espécies plantadas em uma parcela que seguem uma ordem de sucessão conhecida pelo agricultor familiar, portanto, pode ser definido pelos tipos de cultivos, pela ordem de sucessão dos cultivos nas parcelas, assim como pelo itinerário técnico que requer cada planta.

No assentamento Terra Nova predominam estabelecimentos com um lote, o que equivale a 25 hectares. Cerca de 77% dos agricultores se enquadram nesta categoria. Apenas um agricultor possui meio lote (12,5 ha) e não cultiva alimentos, somente dendê. Os demais agricultores possuem entre 31 e 50 hectares.

Os sistemas de produção dos agricultores do Projeto de Assentamento Terra Nova são baseados no que poderíamos chamar, para utilizar o termo destes agricultores, de “roça de inverno” e “roça de verão”, ou seja, no inicio do período chuvoso eles plantam a mandioca (acompanhada de milho e eventualmente arroz nas áreas de aberturas novas) e no período de abril a junho fazem a roça de verão onde plantam mandioca juntamente com feijão, em uma só área. Vale lembrar que são sementes crioulas melhoradas e conservadas ao longo do tempo, que gerações têm adaptado as suas condições de solos e clima, as suas práticas de manejo e preferências culturais, como no caso do milho que pode ficar armazenado na planta em pé, na parcela de plantio por quase um ano – basta o agricultor fazer uma prática que consiste em dobrar suas espigas para não acumular água que o milho não estraga.

Na roça de inverno, quando plantam apenas mandioca, com um olhar mais atento notamos que alguns agricultores repetem o plantio na mesma área, caso não seja atacada pela podridão da mandioca. Isto é, ele aproveita a área no ato da colheita em um claro caso de adaptação em épocas de aparecimento da podridão da mandioca. O que acontece é que em geral não se faz roça por dois anos no mesmo local, normalmente o terreno é deixado em pousio (se tornando capoeira) por no mínimo três anos.

Essa estratégia de duas roças faz com que esses agricultores tenham mandioca, e consequentemente farinha, para comercializar o ano todo garantindo assim suas compras semanais ou quinzenais conforme necessidades da família e mão de obra disponível.

Os sistemas de criação, em linhas gerais, são compostos de animais de pequeno, médio e grande porte que compõem o estabelecimento. Guardando relações com os outros subsistemas, no caso dos agricultores do “Terra Nova”, o plantio de milho está diretamente ligado à quantidade de pequenos animais como galinhas e patos que essas famílias criam. O milho serve para alimentá-los e/ou como mais um produto para consumo e venda. Essa diversidade de produtos oferecidos e as funções exercidas pelos pequenos animais jogam um papel fundamental no reforço da racionalidade técnico-econômica da agricultura familiar, que se expressa como uma unidade de produção voltada para o mercado e para o consumo doméstico.

No que diz respeito ao uso da terra e a existência de mata no lote, metade dos agricultores (09) possuem de 1.0 a 5.0 hectares de mata; seis (06) agricultores possuem entre 6.0 a 10 hectares; dois (02) agricultores ainda tinham matas que variam de 11 a 20 hectares; e apenas um (01) possui entre 21 e 25 hectares.

Em abril e maio de 2012 foram feitos os preparos de área nos lotes, sendo utilizados tratores de esteiras nas áreas de plantio para limpeza do terreno; e no mês de julho foram plantadas as mudas de dendê vindas de um grande viveiro de mudas que a empresa ADM fez no município de São Domingos do Capim.

A maioria dos agricultores em seus sistemas de produção já trabalhava com mecanização no preparo de área da mandioca antes da integração e, portanto, já adotavam insumos externos como mecanização (61% dos agricultores) e herbicidas (78% dos agricultores).

No que diz respeito ao tamanho das áreas de plantio do dendê no PA, observou-se que nove agricultores possuem em seus lotes a máxima capacidade negociada para o assentamento que é de 7.5 hectares. Outros três agricultores preferiram plantar 7.0 hectares e seis agricultores optaram por plantar 5.0 hectares.

De acordo com alguns dos entrevistados a opção pelo tamanho da área a ser plantada levou em consideração a quantidade de mão de obra disponível; outros relatam que o convencimento e a exposição das vantagens da cultura do dendê feita pelos técnicos da ADM foi o fator que mais pesou nesta escolha.

Observa-se, todavia, que, conforme mostrado acima, os lotes são pequenos, o que não permite a ampliação do plantio do dendezeiro e até a introdução de outras culturas em face dos requisitos legais.

Com a integração dos agricultores ao dendê, suas áreas de rotação potenciais para se fazer plantios (geralmente áreas de capoeira ) diminuem. De acordo com a decisão da família, busca-se uma estratégia de adaptação ao novo arranjo da propriedade nessa sinergia do “modelo empresarial” com o “modelo agricultura familiar”.

Podemos dizer que esse modelo de sistema de produção dos agricultores familiares coloca em risco a produção de alimentos. Para isto, tomamos como exemplo o caso do agricultor J.R.F.S., que possui um lote de 25 hectares.

Em 2012, antes da integração ao dendê o lote de J.R.F.S. estava assim dividido: 6 ha de mata, 9 ha de capoeira, 4 ha de igapó, 2 ha de pastagem e 4 ha de plantios de mandioca arroz e milho. Em 2013, com a implantação de 7,5 ha de dendê ele possui seus mesmos 6 ha de mata, 3,5 ha de capoeira, 4 ha de igapó, 2 ha de pastagens e agora 2 ha de plantio de mandioca e milho. Observa-se, pois, que ele diminuiu a área de plantio de alimentos pela metade e o fez em apenas uma roça – no período do inverno. Segundo ele, para fazer a roça de verão e continuar a fazer uma rotação de área será necessário derrubar uma parte de sua área de mata.

Este fato indica que, como os sistemas de cultivo são baseados na “roça de inverno” e “roça de verão”, sempre fazendo rotação de área para deixar em pousio, esses agricultores tendem a entrar em suas ainda pequenas áreas de mata para fazer suas roças. Nesta perspectiva, ou o agrocombustível contribuirá com o desmatamento na região ou esses agricultores pararão de plantar suas culturas alimentares e passarão a adquirir os produtos no comercio de Mãe do Rio e entrariam em uma “agenda negativa” com a dependência de produtos básicos que afetaria sua autonomia que é uma característica básica da agricultura familiar.

Gráfico 1 – Uso da terra antes e depois do dendê.

Em se tratando de área com capoeira, 77% ou 14 dos agricultores, diminuíram bastante suas áreas devido o plantio do dendê. Eles possuem hoje de um (1.0) a cinco (5.0) hectares, dois (02) possuem entre seis (6.0) a dez (10) hectares e apenas dois (02) possuem acima de (10) hectares de capoeira em seus lotes. A tabela abaixo indica as áreas de capoeira existentes.

Tabela 2: Área de capoeira por lote.

Comunidades

Quantidade de Agricultores

(%)

1 a 5

14

77

6 a 10

02

11,25

10 a 15

02

11,25

Total

18

100

Ainda no exemplo de J.R.F.S, no que diz respeito à força de trabalho utilizada, em 2011, anteriormente ao dendê, ele com 34 anos, sua mulher com 22, uma filha de 5 anos, um filho de 3 anos e uma filha de 1 ano, contava apenas com a “ajuda” da mulher e com as trocas de diárias com o irmão M.D.F.S (45 anos) que mora em um lote próximo ao seu.

Em 2012, já integrado ao dendê ele conta ainda com a “ajuda” da mulher para serviços leves no lote, e contrata mão de obra para o trabalho de dendê. Seu irmão D. não pode ajudar, pois também é um agricultor integrado ao dendê. J.R.F.S reclama bastante sobre a quantidade de mão-de-obra requerida para a fase de manutenção do dendê, que tem tomado todo o seu tempo que normalmente seria utilizado para novos plantios em seu lote,

Por outro lado, os cuidados com o plantio por vezes ficam prejudicados pela insuficiência de força de trabalho, como notamos com as capinas e o coroamento importantes nessa fase de manutenção.

M. D.F.S, que optou por plantar cinco hectares em seu lote por causa da pouca mão de obra, relata que “com cinco (hectares) já é bastante trabalho imagina com sete e meio”, se reportando ao seu irmão.

Observa-se, pois, que hoje não há mais a relação de troca de diária, em virtude, segundo eles, da quantidade de trabalho que requer o dendê nessa fase de manutenção da cultura.

A pesquisa mostrou um uso intensivo de agrotóxico. Com a cultura do dendê em seus lotes, todos passaram a usá-lo em seus plantios, seja para o coroamento do dendê ou para uma das capinas da mandioca. Segundo os agricultores eles usam um litro por hectare no plantio do dendê. Utilizam o herbicida Glifosato que é comprado pelos próprios agricultores na cidade de Mãe do Rio.

Com auxilio do herbicida os agricultores falam que baixam os custos com a manutenção dos cultivos. No Assentamento, há escassez de mão de obra para fazer essas atividades e os trabalhadores que vendem sua força de trabalho dizem que preferem fazer trabalhos de capinas com herbicidas porque podem fazer outros serviços em outros lotes, aumentando com isso sua renda.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS.

A pesquisa realizada junto aos agricultores do PA Terra Nova que estão integrados ao projeto de agrocombustiveis no estado do Pará permitiu identificar alguns temas importantes que merecem uma reflexão.

Os agricultores familiares dessa parte mais ao sul de São Domingos têm se adaptado às políticas publicas e ações de governo que chegam até eles como no caso da politica de inclusão ao dendê que chegou à região como um projeto externo e estranho, introduzindo uma espécie sem tradição de cultivo na região.

O cultivo secular de mandioca, adaptado nesse caso com cultivos alimentares plantados em áreas de capoeiras, hoje dão lugar para o dendê, que usa grandes áreas e utiliza intensivamente recursos externos como mecanização e herbicidas. Em lotes de 25 ha, esses agricultores utilizam toda a terra disponível, de modo que para continuar produzindo alimentos eles terão que entrar em suas áreas de mata entrando em uma “agenda negativa” na questão das áreas de reserva legal.

Por outro lado, o sistema de produção baseado na combinação de roças de inverno e de verão e criação de animais é ameaçado também pela diminuição das áreas de alimentos para os animais, como no caso do milho, o que pode conduzir à diminuição ou extinção da criação de pequenos animais como galinhas e patos que são importantes na alimentação e renda para eles.

Além disso, a forma como esse contrato é fechado com esses agricultores pode conduzir a uma inadimplência coletiva, com resultados diretos sobre a continuidade do sistema de produção. Esses contratos são assinados pelo emitente – que é a pessoa que faz o empréstimo (chefe de família); mais sua cônjuge ou companheira; e ainda por um casal de avalistas, que são pessoas que também já estão integrados ao processo. Fecha-se com isso um ciclo no qual os agricultores de forma indireta acompanham o desenvolvimento do plantio do vizinho e estão diretamente ligados em todo processo burocrático.

No que diz respeito à articulação entre empresa, estado e município que é considerada como um fator potencial de sucesso para a implantação do novo sistema de produção, hoje, em São Domingos do Capim está em risco. A ADM nessa administração (2012-2016) não tem apoio da prefeitura e já anunciou que irá fazer sua usina esmagadora em Mãe do Rio e mudar o lugar de sua sede para esse município. Esse fato pode trazer consequências negativas para os produtores na época da colheita e de transporte dos frutos, que necessitam ser beneficiados o quanto antes para se ter qualidade no óleo.

Por fim, a mediação do STTR, que deveria atuar como parceiro dos agricultores e fiscalizar o cumprimento dos contratos pelas empresas, hoje também pode estar em risco, na medida em que dirigentes sindicais trabalham diretamente com a ADM na busca de mais agricultores para se integrarem ao programa de agrocombustiveis.

REFERÊNCIAS

ABREU, Yolanda Vieira de. Biodiesel no Brasil em Três Hiatos: Selo Combustível Social, Empresas e Leilões 2005 a 2012 / Yolanda Vieira de Abreu, Hugo Rivas de Oliveira, José Eustáquio Canguçu Leal. – Málaga, Espanha: Eumed.net, Universidad de Málaga, 2010. 214p. : il.

BACKHOUSE, Maria (2013): A desapropriação sustentável da Amazônia. O caso de investimentos em dendê no Pará, Fair Fuels. WorkingPaper6, Berlin.

BEAUD, S.; WEBER, F. Guia para a pesquisa de campo: produzir e analisar dados etnográficos. Tradução de Sérgio Joaquim de Almeida. Petrópolis: Vozes, 2007

BECKER, H. S. Observação social e estudos de caso sociais: métodos de pesquisa em ciências sociais. Tradução Marco Estevão e Renato Aguiar. São Paulo: Hucitec, 1994. P. 117-133.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da Verdade. – Brasília: CNV, 2014. 402 p. – (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 2).

CASTRO, D.A, de: Praticas e Técnicas Agroextrativistas: um estudo de caso com famílias no polo Rio capim do PROAMBIENTE/ Dulcineia Alves de castro, orientadora , Maria de Nazaré Ângelo ,Meneses- Belém, 2006, Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Pará , Centro de Ciência Agrarias, Pós Graduação em Agricultura amazônicas, 2006

DUFUMIER, Marc. Projetos de desenvolvimento agrícola: manual para especialistas. Salvador: EDUFBA, 2007.

EMBRAPA noticias: Agricultura sustentável ultrapassa fronteiras amazônicas. 29/09/2014. Disponível em: <http://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/2099503/agricultura-sustentavel-ultrapassa-as-fronteiras-amazonica>, acessado em 03/12/2014.

EMBRAPA. Zoneamento agroecológico do dendezeiro para as áreas desmatadas da Amazônia Legal. Rio de Janeiro: Embrapa Centro Nacional de Pesquisa de Solo, 2010.

IDESP. Diagnóstico da Gestão Ambiental dos Municípios Paraenses, Relatório Técnico, Forte, Sabrina e Gonçalves, Silvia; Belém. . Programa Municípios Verdes, Imazon 2013. 53 p.

MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário. Selo Combustível Social. (2006). Disponível em: <http://www.mda.gov.br/saf/index.php?sccid =362>. Acesso em: 30 NOV. 2014.

SABOURIN, Eric. Que política pública para a agricultura familiar no segundo Governo Lula. In: Sociedade e Estado, Brasília, vol. 22, nº 3, p. 715-751. Set/dez 2007.

Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/se/v22n3/09.pdf> . Acesso em: 02/1/2014.

WANDERLEY, M. N. B. O agricultor familiar no Brasil: um ator social da construção do futuro. Revista Agriculturas: experiências em agroecologia. 2009. P. 33-45.

REPÓRTER BRASIL. Expansão do dendê na Amazônia brasileira: elementos para uma análise dos impactos sobre a agricultura familiar no nordeste do Pará. São Paulo: Centro de Monitoramento de Agrocombustível, 2013.

Lucinaldo Soares Gomes, Especialização em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agroambiental na Amazônia (DAZ), Universidade Federal do Pará. Naldogomes55@hotmail.com

Sônia Barbosa Magalhães, docente e pesquisadora na Universidade Federal do Pará. Smag@ufpa.br

Fonte: EcoDebate

Deixe um comentário