MPF solicita correção de edital que exclui estudantes indígenas de vestibular da UNEMAT

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Universidade de Mato Grosso (Unemat) inclua no vestibular do segundo semestre deste ano vagas para candidatos autodeclarados oriundos de etnias indígenas.  O Edital nº 001/2016 que abriu as inscrições para o vestibular 2016/2 não prevê parte das vagas a estudantes indígenas.

O item 2.1 “b” do Edital que garante parte das vagas aos candidatos incluídos na Ação Afirmativa do Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial (Piier) dedica 25% do total de vagas apenas para estudantes autodeclarados negros e pardos. O Piier também não disponibiliza para os autodeclarados indígenas acesso facilitado a todos os cursos, mas somente aos cursos de Licenciatura Específica em Pedagogia Intercultural.

A recomendação do MPF é de que seja feita a inclusão de vagas para indígenas em proporção à representatividade deles no estado de Mato Grosso. Segundo o IBGE, a população indígena no estado é de 51.696 relativo ao último senso). O requerimento encaminhado a Unemat sugere que 5% da parcela total de vagas seja destinada a estudantes indígenas.

Conforme o MPF, a porcentagem das vagas deverá ser exclusiva a alunos que se encaixam nesta categoria sem que concorram com os demais beneficiados do Piier. Deverá também ser reaberto o período de inscrições aos candidatos que pretendam concorrer às vagas destinadas aos indígenas.

Fonte: Olhar Direto

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