Governo estuda integrar concessão da Ferrovia Norte-Sul com portos

Trilhos da ferrovia Norte-Sul em trecho a ser operado pela Valec em Anápolis, no interior de Goiás
Trilhos da ferrovia Norte-Sul em trecho a ser operado pela Valec em Anápolis, no interior de Goiás

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, informou nesta terça-feira (28) que o governo estuda fazer uma concessão conjunta de trechos de ferrovias e terminais portuários, usando como primeiro modelo a Ferrovia Norte Sul.

De acordo com Quintella, que abriu o seminário Alicerces Para o Futuro , promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) em Brasília, essa integração entre as concessões passou a ser viável com o novo formato do ministério e ela está em estudo para dar melhor viabilidade ao projeto.

A Ferrovia Norte-Sul tem um trecho em operação entre o Maranhão e o Tocantins, concedido à VLI, empresa que pertence à Vale. Há um trecho pronto entre Tocantins e Goiás mas que praticamente não funciona. E outro em obras entre Goiás e São Paulo.

Há vários modelos em estudo para fazer a concessão dessas vias que ainda não operam. Há possibilidade deles serem concedidos juntos ou separados. Há também estudos para concedê-los juntos com outros dois trechos projetados, um que vai de São Paulo ao Mato Grosso do Sul e outro que vai do Maranhão ao Pará. Agora, o ministro apresenta essa nova ideia de conceder os trechos junto com os terminais portuários da região de Belém (PA) e em Itaqui (MA).

A falta de sincronia entre a construção da ferrovia e do terminal portuário era apontada por interessados com um risco potencial alto para a concessão da ferrovia Norte Sul. Quintella informou ainda que também estuda conceder a Ferrovia Oeste Leste, na Bahia, junto com o porto de Ilhéus.

Queremos fazer a primeira concessão intermodal , afirmou Quintella lembrando que ela só deve ocorrer ano que vem.

SANTOS

O ministro também falou que o presidente interino, Michel Temer, pediu prioridade aos ministérios para a concessão da dragagem dos portos no país.

Na semana passada, a Folha mostrou que o país vai mais uma vez ficar atrasado em relação aos navios de grande porte que começam a usar o novo Canal do Panamá por falta de dragagem nos principais portos do país. Segundo ele, o governo também vai estudar a concessão de hidrovias.

O ministro também informou que o governo está com três concessões de rodovias com interessados mas que apenas uma delas, os trechos das BR-364 e 365 entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG) está pronta para iniciar o processo de concessão, o que pode ocorrer este ano. Os leilões de quatro aeroportos também devem ocorrer no fim de 2016.

Quintella afirmou que outras concessões estão em estudos e que serão apresentadas até o fim da próxima semana um novo modelo para elas em que será respeitada a característica de cada uma. Segundo Quintella, haverá algumas premissas básicas para todas, como gatilhos para iniciar investimento de acordo com o alcance de uma determinada demanda.

Outras determinações serão flexibilizadas considerando cada projeto, como, por exemplo, tempo para a conclusão de determinadas obras. Essas novas premissas estão sendo apresentadas a interessados para que eles possam avaliar e dar opiniões.

O momento agora é de ouvir , afirmou o ministro.

O diretor presidente da ANTT, Jorge Bastos, disse que a agência está finalizando os detalhes para entregar projetos de concessões viáveis para serem analisados pelo PPI (Programa de Parceria em Investimentos), que é comandado pelo presidente interino.

Segundo ele, as agências terão o papel fundamental de procurar atender com um bom projeto às expectativas de todos, usuários, investidores e governo e, para isso, é preciso que todos tenham voz . Depois disso, temos que tirar os projetos do papel , reconheceu o diretor da agência.

Já o secretário-geral da PPI, Moreira Franco, lembrou que o papel da agência precisa avançar para que elas deem segurança regulatória aos investidores, fazendo com que os contratos sejam cumpridos.

Agência não pode fazer papel de Procon , afirmou o secretário do projeto, que é vinculado à Presidência.

Em entrevista após o evento, Moreira informou que havia participado antes da reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) pela manhã em que a presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo) apresentou um cronograma para a sequência de leilões de petróleo.

Ele informou que não há data para que isso ocorra, mas que o governo vai dar prazo adequado para que os investidores possam fazer estudos (nesse caso pode ser até 180 dias). O secretário afirmou ainda que áreas do pré-sal podem entrar na disputa e que aguarda a Câmara decidir sobre o projeto que libera a Petrobras da obrigatoriedade de operar todos os campos do pré-sal

Fonte: Folha de São Paulo

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