ICMBio é investigado por irregularidades

Sede do Instituto Chico Mendes estaria instalada em uma área de preservação permanente, segundo denúncia de ONG

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, órgão de preservação ambiental, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por diversas irregularidades, inclusive em relação ao meio ambiente. A denúncia partiu da Associação Brasileira para Conservação Ecológica (PRO-ECO). Diante dos fatos, o procurador Marco Antonio Ghannage Barbosa instaurou inquérito civil no dia 06 de junho para apurar os fatos.

Na denúncia, a associação alega que o instituto estaria cometendo diversas irregularidades. Uma delas, que a sede do instituto estaria instalada em área de preservação permanente havendo inclusive decisão judicial autorizando o seu desfazimento. O documento aponta ainda que a obra do estacionamento e da guarita do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães estariam com defeitos estruturais. Apontaram também problemas como ausência de fiscalização na região onde se encontra o riacho da Mata Fria.

A Associação Brasileira para Conservação Ecológica denuncia ainda que o ICMBio teria transformado a área denominada ´armação do mutuca´ em depósito de veículos.

A PRO ECO também aponta que funcionários do instituto estariam ateando fogo em áreas desapropriadas pelo órgão no interior do parque, além da ausência de reparos e defeitos na infraestrutura da unidade. Outra denúncia é a existência de trilhas irregulares, que foram abertas por conta da fiscalização omissa do ICMbio.

Em resposta à notificação do Ministério Público Federal, o Instituto Chico Mendes, por meio de ofício, disse que a construção da sede do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães seguiu os parâmetros normativos existentes à época, justificando-se a escolha do local pela necessidade de adoção de medidas emergenciais para conter a ação antrópica no local.

O ICMbio também informou que o MPE já havia oferecido denúncia contra o Ibama por conta da construção irregular da sede. O processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quanto à base ´armação do mutuca´, O ICMbio informou que a edificação é utilizada como alojamento de brigadistas e pesquisadores, uma vez que o posto de vigilância do parque foi retirado em 2009 por conta de cortes orçamentários .

Quanto aos incêndios irregulares, o instituto afirmou que foi registrado um incêndio feito por alguém desconhecido no ano de 2014 e contido pelos brigadistas. Duas semanas depois, segundo o instituto, um novo incêndio foi registrado, mas dessa vez por conta da incidência de raios na região.

Procurado pela reportagem, o ICMBio não se posicionou sobre o assunto até o fechamento da matéria.

Fonte: Diário de Cuiabá

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