Pará estuda a oferta de ajuda do BNDES

No total, cinco Estados avaliam a venda de estatais com apoio do banco A possibilidade de privati-zar empresas estatais com a ajuda do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atrai, pelo menos, cinco Estados. Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo já começaram a analisar ativos que poderíam entrar nesse programa, que faz parte do projeto de renegociação das dívidas estaduais com a União. A lista dos candidatos a passar para as mãos do setor privado inclui empresas de saneamento, energia elétrica, gás e até bancos. A ideia é que os recursos arrecadados com a privatização possam ser usados para abater débitos com a União ou para a realização de programas de ajuste fiscal

Em nota, a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) do Pará informou que “assim como outros Estados brasileiros, o governo do Pará deverá instalar um grupo de trabalho para fazer essa avaliação, assim como debater o assunto da dívida pública e as demais questões que envolvem o acordo entre a União e os Estados”.

No Rio Grande do Sul, um dos Estados em pior situação financeira, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Sulgás estão na mira. No entanto, o governo gaúcho quer um tratamento diferenciado para os recursos arrecadados. Eles precisariam ser usados no pagamento das parcelas mensais da dívida com o governo federal e não para abater o estoque. No projeto encaminhado ao Congresso pelo governo Dilma Rousseff, no início do ano, havia a previsão de que os Estados pudessem transferir para a União ativos como parte do pagamento das dívidas. Assim, passar uma empresa estatal para o setor privado seria tarefa do governo federal.

No Espírito Santo, o governo prevê o aumento de capital da Companhia Espirito Santense de Saneamento (Cesan) e da concessão de gás natural. Segundo a Secretaria de Fazenda do Estado, no caso da Cesan, a companhia está estruturando a entrada de um novo sócio, em parceria com o FIP, o Fundo de Investimentos em Participações do FGTS. A ideia é aumentar a capacidade de investimento da empresa.

O secretário de Fazenda de Sào Paulo, Renato Villela, afirmou que o Estado vai analisar os ativos que poderiam entrar no programa de auxílio do BNDES, mas alertou para o fato de que, diante do atual momento econômico, a tendência do mercado é subestimar o valor dos ativos. Para ele, é preciso aguardar a tramitação do projeto de renegociação das dívidas no Congresso para avaliar melhor o tema. “As empresas vào ser subvalorizadas se tentarmos vender agora”, disse Villela.

Outra unidade federativa que precisaria dessas operações seria o Distrito Federal, que tem como um ativo potencial o Banco de Brasília (BRB). No entanto, a secretaria de Fazenda do DF informou que “nào se cogita qualquer privatização”. A mesma resposta foi dada pelo Mato Grosso. No Rio Grande do Norte, o governo estadual cogita privatizar o sistema prisional, mas isso nào entraria na negociação com a Uniào. Em Minas Gerais, a secretaria de Fazenda informou que nào irá se posicionar sobre o assunto e que prefere aguardar “o momento adequado”. A secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrào, informou que o Estado já vinha preparando um programa de privatização de ativos avançado que independe da renegociação das dívidas com a União e nào deve precisar da ajuda do BNDES.

Fonte: O Liberal

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