Usina de Tapajós: A nova Belo Monte

Depois de paralisar obras da usina do Xingu, índios mundurucus querem evitar a construção da hidrelétrica São Luiz no rio Tapajós

Indio munduruku navega pelo rio Tapajos para chegar ao local de instalação de placa de demarcação nos limites do seu território tradicional proximo a aldeia Sawré Muybu, no Pará.  Existe um plano do governo federal para construção de várias hidrelétricas no rio Tapajós o que atingiria diretamente o território dos índios mundurukus. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress
Indio munduruku navega pelo rio Tapajos para chegar ao local de instalação de placa de demarcação nos limites do seu território tradicional proximo a aldeia Sawré Muybu, no Pará. Existe um plano do governo federal para construção de várias hidrelétricas no rio Tapajós o que atingiria diretamente o território dos índios mundurukus. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), considera dispensável a energia da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.

A seu pedido, técnicos do ministério buscam alternativas para propor ao presidente interino, Michel Temer (PMDB), com destaque para a geração eólica.

“A combinação de fontes renováveis e limpas como eólica, solar e de biomassa desponta como a chave para o atendimento da demanda prevista com menor potencial de impacto negativo”, informa nota do ministério.

Zequinha Sarney, como é conhecido, se diz “contrário a qualquer projeto que não garanta o efetivo equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social com a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental”.

PARALISAÇÃO

O ministro se refere à paralisação do licenciamento ambiental da usina no Tapajós pelo Ibama, órgão da pasta, em 19 de abril deste ano. O processo se iniciara dois anos atrás, com a entrega do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) do empreendimento planejado pela Eletrobras.

Pelo planejamento, São Luiz deveria entrar em operação em 2021.O Ibama levantou vários questionamentos ao EIA/Rima em março de 2015, mas ainda não recebeu todas as informações pedidas.

Em 26 de fevereiro passado, a Funai enviou ao Ibama parecer técnico afirmando a inviabilidade do projeto do ponto de vista indígena. Com base nessa avaliação, o licenciamento foi suspenso. O cerne da objeção está no alagamento de terras indígenas, algo que é vedado pelo parágrafo 5º do artigo 231 da Constituição.

Até então, sob pressão do setor elétrico no governo Dilma Rousseff (PT), a Funai vinha procrastinando o reconhecimento da Terra Indígena Sawré Muybu, a mais próxima da barragem projetada.O relatório de identificação dos 1.780 km² da área já estava pronto.

É um passo decisivo no processo, seguido da demarcação e da homologação, mas o documento só foi publicado no mesmo 19 de abril em que o Ibama paralisou o licenciamento da usina -dois dias depois da votação do impeachment da presidente Dilma na Câmara.

IMPACTO AMBIENTAL

Os índios mundurucus se queixam de que o estudo e o relatório de impacto ambiental de São Luiz foram feitos sem ouvi-los, como manda a legislação brasileira. Mas não deixam margem para dúvida: a única resposta que pretendem dar é “não”.

Contam com o apoio de ONGs como o Greenpeace e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário, da Igreja Católica), assim como o Ministério Público Federal, para barrar o processo de licenciamento.Agora, com a quase oficialização da terra indígena Sawré Muybu, ganham substancial vantagem jurídica em eventual processo no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Folha de São Paulo

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