Belo Monte: fracasso social

A Norte Energia reservou 3,2 bilhões de reais, valor equivalente a 11,2% do custo total do projeto, para cumprir as condicionantes socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Para a execução desse compromisso, no final de 2012 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou financiamento nesse valor para empresa responsável pela obra, o maior já liberado pelo banco para ações socioambientais em todos os tempos. Um volume de recursos como nunca houve para obras de geração de energia na Amazônia e no país.

Quatro anos depois, a Fundação Getúlio Vargas divulgou os resultados do levantamento que realizou nos cinco municípios que receberam os investimentos: Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Brasil Novo, todos na região central do Pará. O documento, infelizmente, ainda não teve divulgação plena.

Entre os principais desafios apontados pelos Indicadores Belo Monte está a universalização do acesso à água e ao esgoto sanitário, promessa não concretizada para os atingidos pelos efeitos do represamento. A usina começou a funcionar em abril, mas a operação e gestão dos sistemas de esgotos das 16 mil residências de Altamira ainda devem levar anos para ser viabilizadas.

O estudo caracteriza o fracasso no programa de reassentamento rural, que previa o uso de 119 mil hectares para relocar os atingidos nas áreas rurais. Mas a execução ficou muito longe d a meta determinada no licenciamento ambiental, de reassentar ao menos 40% das famílias.

A falta de capacidade financeira e de gestão dos municípios foi outro gargalo identificado pela FGV. Cinco anos após o início da construção da usina, o hospital municipal de Altamira não foi inaugurado e pode consumir, em um ano de operação, valor igual ao do custo da sua construção.

“O documento também conclui que o desmatamento indireto não foi abordado de maneira estratégica. O resultado foi a intensificação da extração ilegal de madeira nos últimos cinco anos. A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu tornou-se a Unidade de Conservação com a maior taxa de desmatamento em toda a Amazônia”, diz um relato do Instituto Socioambiental, parceiro no trabalho.

A publicação observa que nenhuma das obras previstas para a saúde indígena nas aldeias foi concluída. Para a FGV, a proteção territorial das terras indígenas também deve ser o foco das atenções neste momento de desmobilização dos canteiros de obras.

Dentro das condicionantes indígenas, a publicação destaca a necessidade de garantia de recursos financeiros e humanos para a plena implementação dos compromissos de garantir a proteção das terras indígenas. Considera também necessário garantir a regularização fundiária, reservando terras para reassentamento de ocupantes não indígenas de boa-fé dessas áreas.

Durante um ano e meio, a Fundação Getúlio Vargas monitorou sete condicionantes da usina, de responsabilidade do empreendedor e do poder público. O texto integral do estudo ainda não foi divulgado.

Por: Lúcio Flávio Pinto
Fonte: Blog Lúcio Flávio Pinto

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