Justiça obriga Prefeitura do Pará a retirar famílias que vivem em palafitas

Promotoria apontou riscos para comunidade que vive em cima de igarapé. Prefeitura de Ananindeua deverá remanejar famílias e urbanizar a área.

A Justiça do Pará acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Pará (MPPA) e determinou que o município de Ananindeua, localizado na região metropolitana de Belém, faça o remanejamento das famílias que vivem em palafitas erguidas sobre o igarapé Maguariaçu, situado no final da rua WE-31, no Conjunto Cidade Nova V, em Ananindeua.

De acordo com a sentença, a Prefeitura de Ananindeua deverá remanejar as famílias que vivem sobre as palafitas e ainda revitalizar e urbanizar a área. O motivo é a degradação ambiental e os riscos às famílias que vivem no local, já que suas habitações estão sobre o igarapé. O G1 tenta contato com a Prefeitura de Ananindeua.

“A decisão irá beneficiar centenas de pessoas que vivem de forma degradante na área, expostas a todo tipo de perigo, pois o local não oferece a mínima infraestrutura habitacional e que com essa decisão essas famílias serão remanejadas para conjuntos habitacionais gerenciados pelo município. Além do mais a decisão trará imediata interrupção dos danos ambientais praticados na área”, destaca Bezaliel Castro Alvarenga, promotor de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Ananindeua, que acompanhou a situação das famílias.

Fonte: G1

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