Liminar que impedia transbordo de combustível no Rio Negro é suspensa

Autor de liminar alegou risco de dano ambiental em operação.Órgãos como Marinha e Ibama declararam que transbordo está autorizado.

Uma liminar que paralisava a operação de transbordo de combustível no Rio Negro foi suspensa pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A liminar foi ajuizada contra a empresa Atem Distribuidora e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Na decisão de 1º grau, o autor Martinelli Gonçalves da Costa argumentou que havia grave risco de dano ambiental na operação de transbordo de óleo diesel. No recurso apresentado ao 2º grau, a empresa afirma possuir todas as licenças e autorizações para realizar a operação de transbordo e que não há motivos para a manutenção da medida liminar expedida no plantão judicial.

Foram apresentados documentos comprovando a autorização da Marinha do Brasil e da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental – órgãos responsáveis da área do meio ambiente e relativos à segurança da operação.

Por meio de documentos, o Ministério do Meio Ambiente, através do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), informou não ter nada a opor quanto a realização do transbordo. O ipaam também afirmou que a empresa encontra-se licenciada junto ao órgão para a finalidade.

A desembargadora afirmou na decisão que a empresa possui autorização e licença para operar o transbordo.

Nesta segunda-feira (18), a ação popular nº 0623646-43.2016.8.04.0001 (objeto da liminar) foi redistribuída para a 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus.

O G1 procurou a Atem Distribuidora e o Ipaam, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Fonte: G1

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