Após fórum em Brasília, secretário cobra reconhecimento pela reduções nas emissões

secretário stroskiA Amazônia tem reduzido significativamente a emissão de carbono e, por isso, merece receber o “reconhecimento” pelo desempenho positivo que contribui para diminuir o efeito estufa e garante uma boa qualidade de vida para os habitantes do planeta. Esse foi um dos pleitos do Secretário de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, Antônio Stroski, na 5a reunião do Fórum de Secretários da Meio Ambiente da Amazônia Legal, em Brasília.

O evento ocorreu na semana passada e teve como centro das discussões o mecanismo de repartição chamado ” REDD+”, que é um incentivo para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados na redução de emissões de gases de efeito estufa, e os resultados posteriores da 21 a Conferência do Clima (Cop 21), que ocorreu em dezembro do ano passado.

O secretário disse que o Brasil assumiu metas absolutas na Cop 21, consignadas no documento Acordo de Paris, mas os números positivos apresentados pelo País na conferência são resultados da Amazônia Legal. “Nós tivemos uma redução significativa e consciente na emissão de gases. Então, nós queremos o reconhecimento disso, nós queremos os benefícios desse esforço que nós estamos fazendo, que não é só do governo federal”, afirmou Stroski.

O titular da Sema também defendeu, durante o evento, que os Estados precisam ter uma representatividade maior na política do Governo Federal com relação ao REDD+. Stroski explicou que existe uma Comissão Nacional de REDD+, que foi instituída por um decreto da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), mas a representatividade não é paritária e isso prejudica os Estados da região que acabam pouco representados.

O Governo Federal tem oito representantes nessa comissão, enquanto que os Estados tem apenas dois e um por município. “Nós estamos pleiteando que o governo reveja este decreto e que essa comissão seja paritária”, disse Stroski.

ACORDOS INTERNACIONAIS

Outra pleito do secretário é quanto a regulamentação para que os Estados possam fazer acordos bilaterais na área de meio ambiente e assim deixar a dependência da União quando o assunto tem especificidades da região. Stroski explicou que o Amazonas tem uma lei de serviços ambientais e que estamos preparados para receber recursos de acordos internacionais bilaterais. Dos nove estados da Amazônia Legal, apenas três têm leis ambientais. “Não precisará necessariamente da chancela do Governo Federal”, explicou Stroski, destacando a importância de o Estado ter essa liberdade .

“Pacto federativo para REDD+” é entregue a ministro Sarney

Na última sexta-feira, no segundo dia do evento, os secretários entregaram um documento que foi nomeado de “Pacto Federativo para REDD+” ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

O Pacto expõe as demandas sobre a estratégia nacional para a redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmata-mento e da degradação florestal, além da conservação dos estoques de carbono florestal, manejo sustentável das florestas e aumento de estoque de carbono florestal.

O objetivo do pacto é reforçar a intenção dos estados da Amazônia Legal de trabalhar com o Ministério do Meio Ambiente. O documento destaca a captação de recursos e repartição de benefícios.

O pacto destaca, também, dados de alerta de desmatamento para 2015 e 2016. Esses dados indicam uma urgência de direcionar recursos com objetivo de fortalecer o combate ao desmatamento, além de gerar incentivos à conservação.

Fonte: A Crítica

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