MPF examina processos de titulação quilombola do Incra no Pará

Objetivo é fiscalizar a demora dos procedimentos de titulação. Comunidade quilombola reivindica terras em 32 municípios no Pará.

 

Comunidades quilombolas: grupos étnicos com práticas culturais próprias e direito à terra (Foto: Foto: Helena Palmquist/MPF-PA)
Comunidades quilombolas: grupos étnicos com práticas culturais próprias e direito à terra (Foto: Foto: Helena Palmquist/MPF-PA)

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) requisitou do Instituto de Colonização e Reforma Agrário (Incra) todos os procedimentos relativos a terras quilombola em 32 municípios do Pará. O órgão federal que examinar os motivos dos atrasos das demarcações das terras quilombolas, que é sustentado pelo artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988.

O Incra é o responsável pelo reconhecimento do direito à terra de centenas comunidades quilombolas em todo o país. Porém, a instituição está demorando na conclusão dos processos de demarcação de terras na região e por isso o MPF pediu que fossem encaminhados todos os procedimentos completos, com a exposição das razões alegadas para a demora e informar as providências tomadas em cada caso.

As investigações foram iniciadas em agosto com o objetivo de cobrar mais celeridade na titulação. Os procedimentos que o MPF dedicará atenção especial são dos municípios de Abaetetuba, Acará, Bagre, Baião, Barcarena, Belém, Bonito, Bragança, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Castanhal, Colares, Concórdia do Pará, Curralinho, Igarapé-Açu, Inhangapi, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Tomé-Açú, Tracuateua e Viseu.

De acordo com o próprio Incra, as comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Fonte: G1

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