No Pará, Fórum lança Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

Com vigência até 2019, documento traça ações para 87 municípios prioritários. O estado tem 14.942 crianças, na faixa etária entre 5 e 9 anos, trabalhando.

O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (FPETIPA) lança nesta segunda-feira (29), no auditório do Fórum Cível de Belém, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Segundo dados do Dieese, o Pará é o estado com o maior índice de crianças ocupadas da região Norte.

O Plano Estadual foi construído por 20 instituições governamentais e não governamentais e representa um guia para orientar os planos de erradicação do trabalho infanto-juvenil de 87 municípios do Pará, onde os índices do trabalho infantil são elevados, além de direcionar as ações e parcerias dos setores públicos e sociais em relação à temática.

Com vigência até 2019, o plano foi organizado a partir dos sete eixos estratégicos propostos pelo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, entre eles estão a promoção de ações de comunicação e mobilização social; promoção e fortalecimento da família, garantia de educação pública de qualidade e proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho.

O FPETIPA foi fundado em 1996 e, atualmente, congrega 43 instituições governamentais e não governamentais, entre eles o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e tem como coordenação colegiada 10 instituições.

Estatística

De acordo com o Dieese/PA houve um aumento de 13,34% no percentual de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ocupadas no Pará, em comparação aos resultados do ano de 2013.

Quando a porcentagem por divisão de faixa etária é detalhada, o estado tem o maior percentual de crianças entre 5 e 9 anos trabalhando, o que corresponde a 14.942 crianças ocupadas nessa faixa etária.

Em relação à distribuição do trabalho por setores, em termos aproximados, a cada 10 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham no Pará, quatro delas desenvolvem atividades agrícolas e seis não agrícolas.

Em relação aos tipos de trabalhos principais desenvolvidos por crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, no Pará, o Dieese/PA aponta que 38,96% refere-se a atividades não remuneradas; 34,38% a empregados e trabalhadores domésticos; 18,67% trabalham na produção para o próprio consumo; 7,33% trabalham por conta própria; e 0,65% em outras atividades.

Fonte: G1

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