Governo desiste de acordo sobre VLT e juiz manda consórcio se manifestar

Prazo vale também para os ministérios públicos Federal e do Estado. Obra já custou R$ 1 bilhão e está parada desde dezembro de 2014.

O Consórcio VLT deverá se manifestar em até cinco dias sobre a desistência do governo de Mato Grosso em prosseguir com a tentativa de acordo sobre a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos na Grande Cuiabá. O estado juntou novos documentos ao processo que tramita na 1ª Vara Federal de Mato Grosso. O prazo foi determinado pelo juiz Ciro de Andrade, no dia 20 de setembro, e vale também para os ministérios públicos Federal e Estadual.

A obra, na qual já foi gasto R$ 1 bilhão, está parada desde dezembro de 2014. A licitação do modal de transporte foi de R$ 1,4 bilhão. Estudo feito por empresa contratada pelo estado apontou que deverão ser gastos mais R$ 602 milhões para conclusão da implantação. Em 2015, o Consórcio VLT havia pedido mais R$ 1,2 bilhão para terminar os trabalhos.

Governo e Consórcio VLT tentam resolver na Justiça Federal o impasse referente ao contrato, mas o estado se manifestou pela “inviabilidade do prosseguimento da via negocial intentada”. Por outro lado, está tentanto conseguir recursos para viabilizar a obra.

Um dos motivos para a desistência seria justamente a não concordância entre as partes em relação ao valor da obra. Outro seria uma auditoria, ainda em andamento na Controladoria Geral do Estado, que detectou irregularidades em relação ao VLT. As informações são do estado.

Em junho, o governo anunciou que tinha assegurado mais R$ 200 milhões para dar continuidade à execução do projeto. Na ocasião, o estado disse que já tinha conseguido até aquela data, com a Caixa Econômica Federal, a liberação total de R$ 400 milhões em recursos, por meio de empréstimo e financiamento.

A obra

O metrô de superfície, que deveria ter ficado pronto a tempo da Copa do Mundo de 2014, deveria ser implantado em dois eixos em Cuiabá e em Várzea Grande, na região metropolitana: um do Aeroporto Marechal Rondon até o CPA (Centro Político Administrativo); e o outro entre o Coxipó e o Centro da capital.

Conforme estudo feito por empresa contratada pelo estado, o atraso da obra foi causado pela lentidão nas desapropriações necessárias para implantação do modal, que foram feitas sem projeto. E também pelo fato de a construção não ter sido implantada em três turnos, como previsto em contrato e porque etapas da execução do projeto que não dependiam de desapropriações também não foram iniciadas.

Fonte: G1

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