MMA libera recursos para índios do Maranhão

Três etnias receberão recursos para gestão territorial e ambiental de suas terras.  Acordos foram assinados nesta terça-feira.

Por iniciativa do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, três etnias do Maranhão receberão recursos para elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em terras indígenas. Na assinatura de quatro acordos, o ministro destacou que as ações apoiarão os índios na proteção de suas terras e em programas de treinamento para o desenvolvimento sustentável.

Os recursos, no total de R$ 584.655,00, serão destinados aos índios Kanela (de duas Terras Indígenas em Barra do Corda), Guajajara (Bom Jardim) e Gavião (Amarante), no total de 1.476 famílias. A acordo é uma parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Na presença de líderes das comunidades beneficiadas, o ministro enfatizou que os índios são os verdadeiros guardiões do meio ambiente. “As imagens de satélites deixam claro que onde há terra indígena, a mata é mais preservada. Daí a minha disposição, agora como ministro, de continuar apoiando os índios em sua luta pela proteção de suas reservas”, disse o ministro.

“Afirmei isso muitas vezes nos últimos anos, ao me opor a retrocessos à legislação socioambiental e em especial na luta contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transferia do Executivo para o Legislativo a atribuição de criar, demarcar e rever limites de áreas indígenas”, reforçou Sarney Filho.

Durante a assinatura dos acordos, os líderes indígenas elogiaram a iniciativa do ministro. “Com o plano de gestão territorial o nosso povo estará construindo um plano de vida”, afirmou o líder João Gavião, presidente da Terra Indígena Gavião. As invasões da reserva por madeireiros e grileiros e os incêndios criminosos, segundo ele, estão destruindo o meio ambiente e a caça. “Precisamos entender mais as leis ambientais e ter apoio para fiscalizar as nossas terras”, defendeu.

Falando em nome dos Kanela, Arlete Bandeira expressou a alegria dos índios com o programa. “Recebemos este apoio como um cordãozinho que vai nos unir à Funai e ao Ministério do Meio Ambiente para podermos nos defender das ameaças que temos enfrentado e a falta de apoio até agora”, afirmou, esperançosa. Ela pediu que o programa tivesse outros desdobramentos, diante das dificuldades históricas que os Kanela enfrentaram.

Rosilene Guajajara, da terra indígena Caru, também relatou problemas semelhantes, além das ameaças constantes que a comunidade recebe. “Fazemos denúncias, temos os nossos guerreiros que vigiam e defendem a nossa terra, não estamos parados, mas precisamos fortalecer a Funai para que ela possa nos ajudar”, afirmou Rosilene.

PROTEÇÃO

Os recursos que serão disponibilizados nessa etapa pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Pnud, de acordo com a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Juliana Simões, serão destinados ao apoio às atividades de formação e organização social para aprimorar a gestão territorial e ambiental.

Entre os projetos, também se destacam a elaboração de calendários ecológicos, fortalecimento organizacional, elaboração de etnomapeamentos e de viveiros florestais. A inserção das mulheres indígenas nos programas é um dos pontos de destaque dos acordos assinados.

A primeira fase do programa vai familiarizar as comunidades com os procedimentos de prestação de contas adotadas no âmbito do projeto de cooperação internacional. As diretrizes das atividades foram consolidadas junto com os povos indígenas, buscando observar as especificidades dos povos na execução e prestação de contas dos projetos.

“A oficina também é um momento indispensável para a constituição de um canal de diálogo direto entre a equipe técnica do MMA e as organizações indígenas e seus parceiros, fator relevante para a boa execução dos projetos aprovados”, explicou a secretária Juliana Simões.

CERIMÔNIA

Participaram da cerimônia de assinatura dos acordo o diretor do Pnud no Brasil, Didier Trebucq, o presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, o secretário-Executivo do MMA, Marcelo Cruz, e a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Juliana Simões. Por parte das lideranças indígenas, estavam presentes: Gabriel Tipão Kanela, Alberto TA, Ricardo Guará, Kátia Bandeira Gavião, João Carneiro Gavião, Arlete Bandeira, Rosilene Guajajara de Souza, Cristiane Caragiu Guajajara, Cícera Guajajara da Silva e Sônia Guajajara.

Fonte: MMA

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