Desmatamento ilegal vira atividade econômica organizada no Amazonas

Há toras espalhadas e áreas destruídas na floresta em Lábrea. Município está na lista negra do Ministério do Meio Ambiente.

Desmatamento em Lábrea.  Foto de Alberto César Araújo.
Desmatamento em Lábrea. Foto de Alberto César Araújo.

Depois de vários anos de queda, o desmatamento voltou a crescer na Amazônia. A situação é grave em lugares. Em Lábrea, município onde mais se destrói a floresta em todo o estado do Amazonas, o desmatamento ilegal na região é uma atividade econômica organizada.

Localizado às margens do Rio Purus, no sul do estado do Amazonas, o município de Lábrea tem cerca de 40 mil habitantes. A cidade é cercada por áreas de floresta fechada e fazendas de gado, típicas da região.

Mas, desde 2008, Lábrea faz parte da lista negra do Ministério do Meio Ambiente, que identifica os municípios que mais destroem a floresta. Só em 2015, foram mais de 24 mil hectares de derrubadas.

A maior parte dos problemas vem de uma região distante, no sul do município, território de acesso complicado para onde foi de helicóptero uma equipe de fiscalização do IBAMA.

O desmatamento no sul de Lábrea cresce constantemente nos últimos cinco anos. Quase todas as áreas se destinam a fazendas de pecuária. Nos locais onde havia com floresta fechada, hoje tem pasto e gado.

Atualmente, a região concentra mais de 450 mil cabeças de gado. As áreas com mais derrubadas ficam perto da divisa com Rondônia e Acre. O território está oficialmente em Lábrea, mas na prática fica isolado da sede do município e tem mais ligação com os estados vizinhos. A cidade possui mais de 68 mil quilômetros quadrados, o equivalente a uma vez e meia do território de um estado como o Rio de Janeiro.

Na paisagem, o que não falta é desmatamento recente. Há troncos espalhados e áreas enormes destruídas pelo fogo. Ao sobrevoar o território indígena Kaxarari, a equipe de reportagem flagrou a extração ilegal de madeira dentro da reserva. Os fiscais fotografaram as toras e registraram as coordenadas do lugar com ajuda de um GPS.

A primeira parada da equipe de fiscalização do IBAMA é em uma fazenda que foi embargada há alguns anos por fazer desmatamento ilegal. Pela lei, essa área não poderia ser usada pra pecuária e deveria estar sendo recuperada. Ao chegar de surpresa, os fiscais tentam levantar informações e localizar o proprietário. Para garantir a segurança, a operação conta com apoio da Polícia Ambiental do Amazonas.

Saber quem são e onde estão os donos das fazendas é uma dificuldade comum pela região. No sul de Lábrea, poucas pessoas têm título da terra. A maior parte dos que se dizem proprietários mora em outros municípios ou em outros estados do país.

Em outra operação, por terra, os fiscais chegaram a uma fazenda onde ocorreram o desmatamento e a queima sem autorização ambiental. Cerca de dois mil hectares foram derrubados e devorados pelo fogo. Na sede, os fiscais encontraram uma situação curiosa. A casa parecia habitada, com utensílios e roupas no varal. Mas as portas e janelas estavam trancadas. Na varanda, tinha um rádio ainda ligado. Na área de floresta destruída havia troncos e galhos carbonizados, cinzas pelo chão, fumaça e até fogo em certos lugares.

Segundo o IBAMA, a fazenda está registrada em nome de Wladimir Rigo Martins. O pecuarista não tem o título da terra, mas entrou com processo para regularizar a área em um programa público chamado Terra Legal. Ele será multado e terá que responder a Justiça.

A equipe de reportagem conseguiu localizar Martins a mais 300 quilômetros de Lábrea, em Rio Branco, no Acre. O pecuarista contou que é ex-caminhoneiro e que hoje trabalha principalmente como comerciante. Ele disse que comprou a fazenda de posseiros que ocupavam a área há muito tempo, em um negócio informal, sem título ou escritura da terra. Em relação às multas, o pecuarista afirma que vai se defender na Justiça. Ele não se arrepende de ter se aventurado no sul de Lábrea.

A ocupação de terras, sem documentação, se repete em vários pontos da Amazônia. Um caso típico é o de pessoas que invadem áreas que são públicas, propriedades da União. Os invasores desmatam uma parte da gleba e, em seguida, revendem a posse da área para pecuaristas, madeireiros ou outros atravessadores.

Trata-se de uma engrenagem que associa invasão de terras públicas e desmatamento ilegal, como explica o engenheiro florestal Paulo Barreto, do Imazon, uma organização não-governamental que é referência em pesquisas sobre Amazônia. “É a chamada grilagem. A ocupação de terra pública e a forma dele dizer que ele dono daquela área é ele desmatar. Além de um problema ambiental, é um problema social muito grave. Então, é um sinal muito claro de que as pessoas estão confiantes na impunidade”, disse.

É importante lembrar que é possível criar gado ou fazer agricultura na Amazônia de maneira legal. Para isso, o produtor precisa ter título da terra e seguir o Código Florestal, que estabelece, por exemplo, que cada fazenda tenha pelo menos 80% da área como reserva legal.

Mas, até o prefeito de Lábrea, Evaldo Gomes, reconhece que, na prática, poucas pessoas cumprem essas regras no sul do município. Segundo ele, como a economia da região é quase toda clandestina, ela não gera impostos ou benefícios para o município. “Todo esse percentual de desmatamento fica no sul, onde não existe um controle efetivo por parte do estado, por parte do governo federal. O município de Lábrea tem mais perdido do que ganho”, concluiu.

Fonte: G1

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